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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 12:25:34
DECLARAÇÃO - 2023 31/08/2023

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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RESOLUÇÕES - 004/2023 16/08/2023

  • Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2023 01/08/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2023 01/08/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 14/07/2023

  • A Câmara Municipal de Oriximiná, Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, não possui resultado da apreciação e /ou julgamento das contas pelo tribunal de contas até o presente momento.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2023 30/06/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2023 30/06/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2023 02/06/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2023 02/06/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1º BIMESTRE/2023 30/05/2023

  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE.

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DECLARAÇÃO - 2023 30/05/2023

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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CONVENIOS - 002/2023 30/05/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2023 03/05/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2023 03/05/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2023 04/04/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2023 04/04/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2023 07/03/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2023 07/03/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2022 03/03/2023

  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2022.

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RESOLUÇÕES - 002/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre atualização do valor da Diária paga aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Oriximiná.

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RESOLUÇÕES - 001/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 02/03/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO.

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RESOLUÇÕES - 003/2023 01/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2023 01/02/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 01/02/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 31/01/2023

  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2023 01/01/2023

  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2023

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DECLARAÇÃO - 2023 01/01/2023

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2023 01/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORGANOGRAMA - 01/2023 01/01/2023

  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2023

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