DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.549/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A URNA DO POVO.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO SR. RAFAEL TAVARES COSTA SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ (FOPAG), DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2015 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTES AOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA PROVISORIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA AS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO DA CASA DE CULTURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, A INSTAURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES ELEITOS NAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2005, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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