DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2005, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SEINFRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL PARA O GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Disõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da comissões referidas na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre Prestação de contas de contas do Cidadão Argemiro José Wanderlei Picanço Diniz, relativa ao exercicio financeiro 2006

DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.