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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 12:25:34
RESOLUÇÕES - 001/2011 11/07/2011

  • CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SEINFRA.

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RESOLUÇÕES - ANUAL/2010 23/12/2010

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL PARA O GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 010/2010 22/12/2010

  • Dispõe sobre a atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná.

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RESOLUÇÕES - ANUAL/2010 10/11/2010

  • CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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RESOLUÇÕES - 001/2010 31/03/2010

  • Disõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da comissões referidas na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

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RESOLUÇÕES - MAIO/2009 27/05/2009

  • CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2006 03/03/2006

  • Sobre Prestação de contas de contas do Cidadão Argemiro José Wanderlei Picanço Diniz, relativa ao exercicio financeiro 2006

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DEZEMBRO/2009 21/12/2005

  • DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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