Requer a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para implantação de uma rotatória na entrada principal da nova sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Avenida Carlos Maria Teixeira, neste município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Professor Lindomar Ribeiro, dedicado educador da rede pública de ensino de nosso município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a realização de avaliação pedagógica urgente pelo Conselho Municipal de Educação do Projeto Piloto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como o estudo de sua ampliação para outras unidades da rede municipal de ensino.

Requer que seja realizada Sessão Especial (Solene) destinada à outorga e entrega dos Títulos Honoríficos (incluindo Título de Cidadão Oriximinaense e demais honrarias) já aprovados e/ou regularmente tramitados nesta Casa, os quais se encontram aguardando a solenidade de entrega.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Sr. Renan Monteiro Guimarães e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupamento de Bombeiros Civis de Oriximiná.

Requer a manutenção do veículo ambulância que atende a comunidade Nova Betel, localizada na estrada do BEC.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Agrícola Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e demais secretarias e instituições parceiras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para incentivo, apoio e eventual cofinanciamento de cursinho preparatório para o ENEM e vestibulares, inclusive curso mantido ou coordenado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com utilização de recursos do Fundo Municipal de Educação Superior.

Requerer que esta Casa Legislativa oficialize o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Pará, solicitando a apresentação do plano do estudo técnico referente à adequação do Terminal Hidroviário de Oriximiná - IP4 Oriximiná.