Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos e a proteção da população idosa em Oriximiná.

Requer providências urgentes para recuperação e manutenção das rodovias PA-254 e PA-439 no município de Oriximiná - PA.

Requer a Implantação de fluxo prioritário para coleta de exames laboratoriais de pacientes da zona rural.

Requer o encaminhamento, por meio da Câmara Municipal, de ofício à Equatorial Energia Pará requerendo informações sobre comunidades cadastradas e não atendidas pelo
Programa Luz no Campo em Oriximiná/PA.

Requer o encaminhamento de ofício ao Ministério de Minas e Energia, requerendo a extensão do Programa Mais Luz para a Amazônia a equipamentos comunitários em comunidades de Oriximiná/PA.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do mecanismo de avaliação anônima e de prevenção ao assédio moral contra Servidores Públicos municipais temporários e ou efetivos, e dá outras providências.

Requer apreciação urgente de projeto e autorização para evento institucional.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio de órgão competente, a adoção de providências para organizar o estacionamento de veículos nas proximidades das entradas das escolas no município de Oriximiná, com a devida sinalização, visando melhorar o fluxo do trânsito e garantir a segurança da comunidade escolar.

Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e orçamentária para construção da Praça de Santa Rita no bairro São José Il, no município de Oriximiná.