DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NATANAEL VIEIRA BALIEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ SIQUEIRA DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DORIVALDO FERREIRA DE LIMA.
APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
O CIDADÃO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO QUE DISPÕE A LEI Nº 6.357/2001.
O CIDADÃO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.275 DE 17.12.90.
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