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Foram encontradas 97 registros
Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 14:43:08
DECRETO LEGISLATIVO - 165/2008 08/07/2008

  • DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 003/2008 28/05/2008

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NATANAEL VIEIRA BALIEIRO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2008 23/05/2008

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ SIQUEIRA DE AZEVEDO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2008 03/04/2008

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DORIVALDO FERREIRA DE LIMA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 1403/2006 21/10/2006

  • APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 040/2002 15/07/2002

  • O CIDADÃO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO QUE DISPÕE A LEI Nº 6.357/2001.

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DECRETO LEGISLATIVO - 058/1990 17/12/1990

  • O CIDADÃO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.275 DE 17.12.90.

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