"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA "SIQUEIRA FONSECA", E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIC PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Concede O Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito José Gomes de Araújo Filho, e dá outras providencias".

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 05 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de 04 de junho de 2026 (Corpus Christi).

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Leaislativo Municipal ? dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado de 21 de abril de 2026 (Dia de Tiradentes).

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de abril de 2026- quinta-feira santa.

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.

Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 de dezembro de 2025 – sexta-feira, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro - Natal.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de dezembro de 2025, em virtude da comemoração do 148º Aniversário da cidade de Oriximiná a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2025.

Fica Aprovado o Veto Parcial do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei n° 076/2025, de 13 de outubro de 2025, que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 9.370, de 15 de outubro de 2020, para dispor sobre o aumento do efetivo de Guarda Municipal de Oriximiná, adequações funcionais conforme entendimento do STF, e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense à Senhora Dávia Marciana Talgatti.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense à Senhora Márcia Maria Martins Campos Tavares.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense à Senhora Renata Abreu do Nascimento Fonseca.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Excelentíssimo Senhor José Willian Siqueira da Fonseca.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 21 de novembro de 2025 - sexta-feira, em virtude do feriado do dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.

Cria e disciplina a concessão do Título de Cidadão Oriximinaense e do Diploma Honra ao Mérito, a serem outorgados pelo Poder Legislativo do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 27 de outubro de 2025 - segunda-feira, em virtude do feriado do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal, sobre o Projeto de Lei n° 030/2025, de autoria do vereador Antônio Picanço Cardoso Júnior, que dispõe sobre a Construção de Moradias Funcionais, para Professores da Zona Rural da Rede Pública Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal, sobre projeto de Lei n° 027/2025, de autoria do vereador Renan Monteir Guimarães, dispõe sobre aplicação de sanções as concessionárias de energia elétrica por interrupção constantes e injustificadas do fornecimento de energia elétrica e dá outras providencias.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 20 de junho de 2025 - sexta-feira, em virtude do feriado do dia 19 de junho - Corpus Christi.

Fica decretado como ponto facultativo no poder Legislativo Municipal o dia 02 de maio de 2025 - sexta-feira, em virtude do feriado do dia 1º de maio - dia do Trabalhador.