A vereadora Mônica Franco apresentou, no dia 8 de abril, um projeto de lei na Câmara Municipal de Oriximiná que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do apoio psicológico aos profissionais da educação da rede pública municipal.

A proposta reconhece a importância da saúde mental como fator essencial para a qualidade do ensino e para a prevenção do esgotamento profissional entre educadores. O projeto também prevê a integração entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao bem-estar dos profissionais que atuam nas unidades escolares.

Entre as medidas previstas estão a possibilidade de oferta de atendimento psicológico em horários compatíveis com a jornada de trabalho dos docentes, a realização de estudos sobre as condições de trabalho nas escolas e a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental no ambiente educacional.

O texto também autoriza a realização de parcerias com universidades, clínicas-escola, faculdades de psicologia e entidades da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de apoio psicológico. As ações deverão ser implementadas gradualmente pelo Poder Executivo, conforme planejamento e disponibilidade orçamentária do município.