O requerimento foi apresentado pela vereadora Josy Seixas (PL).

A lei de autoria da vereadora Marta Godinho (PTB), foi sancionada em 05 de janeiro de 2023.

As propostas ainda passarão por votação no Plenário.

A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Wanzeller (MDB) na sessão ordinária desta quarta-feira (9).

O texto propõe que seja instituído o mês de abril como "abril azul", para conscientização do Autismo.

O projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta terça-feira, 30.

A lei foi sancionada dia 24 de Junho de 2022, pelo prefeito municipal

A lei de autoria da vereadora Marta Godinho-PTB, foi sancionada no dia 24 de Junho de 2022

Para ser secretário, vereador deverá renunciar o mandato

O projeto de lei aguarda a sanção do prefeito municipal

O reajuste será de 11,30% anual conforme determina a constituição federal

O texto é de autoria do vereador Mauro Wanzeller

A nova lei está em vigor desde do dia 03 de Maio de 2022

A lei foi sancionada em 03 de Maio de 2022

O decreto legislativo 001/2020 entra em vigor a partir de sua publicação

Atualmente o prazo de substituição do prefeito é de 15 dias consecutivos

O projeto foi apresentado na sessão desta terça-feira(22)

A lei foi sancionada pelo prefeito Argemiro Diniz

O projeto propõe também criar o conselho e o fundo do Procon

O projeto aguarda a sanção do prefeito municipal

A proposta do projeto é facilitar a fiscalização dos atos públicos

O projeto aguarda sanção do prefeito municipal

O homenageado é o saudoso Senhor Vicente Filizzola Neto - Sandália

A proposta ainda passará por votação em plenário

A lei está vigor desde de Janeiro de 2022

A proposta trata da usina de oxigênio "Cassiana dos Santos Madeira"

O PL também inclui o conselho e o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor

O projeto ainda passará pelas comissões permanentes da Câmara

O Projeto segue para sanção do prefeito Argemiro Diniz

O projeto de lei ainda passará por votação em plenário.