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Categoria: #projetodelei
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#projetodelei

Projeto de Lei busca garantir diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em Oriximiná

24/10/2023 COMUNICAÇÃO

Vereador Mauro Wanzeller (MDB), autor do projeto propõe medida visando o tratamento e inclusão de crianças afetadas pelo autismo desde os primeiros meses de vida.

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#projetodelei

Presidente da Câmara e Vereadores se reúnem com Bombeiros Militares para tratar sobre doação de terreno

05/09/2023 COMUNICAÇÃO

O encontro aconteceu nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Oriximiná.

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#projetodelei

Projeto de Lei proíbe uso de verba pública em eventos e serviços que promovem a sexualização de crianças e adolescente.

28/06/2023 COMUNICAÇÃO

Proposta apresentada pelo vereador Mauro Wanzeller-MDB visa proteger a infância e combater a sexualização precoce.

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#projetodelei

Projeto de Lei propõe exames oftalmológicos e fornecimento de óculos para alunos da rede municipal de ensino.

31/05/2023 COMUNICAÇÃO

Vereadora Keké Batista, do MDB, apresenta iniciativa visando melhorar o desempenho escolar através da saúde visual.

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#projetodelei

Projeto de Lei propõe declarar de utilidade pública a Associação de Remanescentes de Quilombos do Alto Trombetas.

19/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta que ainda passará pelas comissões permanentes da Câmara é de autoria do vereador Sabá do Ônibus-PDT.

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#projetodelei

Projeto de lei prevê incentivo e desenvolvimento da piscicultura em Oriximiná.

18/04/2023 COMUNICAÇÃO

O texto é de autoria do vereador Quinho Azevedo-PL, o projeto ainda passará pelas comissões permanentes antes da votação em Plenário.

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#projetodelei

Projeto de lei visa regulamentar a apreensão de animais soltos nas ruas e logradouros públicos de Oriximiná.

12/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta foi apresentada pela vereadora Keké Batista-MDB.

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Câmara aprova programa “Horta Comunitária” no município de Oriximiná.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei segue para sanção do prefeito José Willian-PRTB.

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Câmara aprova projeto de lei que cria o evento 'Um dia sem lixo' para conscientização ambiental.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta segue para sanção do Prefeito de Oriximiná.

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#projetodelei

Câmara aprova a criação do programa “Agente Jovem Ambiental-AJA” no município de Oriximiná.

31/03/2023 COMUNICAÇÃO

O Projeto de lei aguarda a sanção do Prefeito José Willian-PRTB.

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Projeto de Lei prevê cassação do alvará de postos que revendem combustíveis adulterados.

29/03/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta de autoria do vereador Adeilson Lopes-PRTB, foi apresentada na sessão ordinária de terça-feira, 28.

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Câmara Municipal aprova o aumento do crédito suplementar em 16,10%

17/12/2022 COMUNICAÇÃO

Com mais esse aumento fica o total de 66,10% de abertura de crédito adicionais suplementares para o ano 2022.

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#projetodelei

Câmara aprova quatro projetos de leis que beneficiam à população

13/12/2022 COMUNICAÇÃO

As propostas aguardam a sanção do Prefeito Municipal

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