INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

INSTITUI O PRÊMIO ALUNO DESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ÀS EMPRESAS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE APOIAREM FINANCEIRAMENTE OS PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADARIA "CAI CAI".

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SOLUCIONE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM.

REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADA DISCRIMINANDO, A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICÍPAL.

INSTITUI O PROGRAMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E COMBATE A VOLÊNCIA DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES:

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO III QUADRIMESTRE DE 2022 E O ENVIO DA CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO VI BIMESTRE DE 2022 E O ENVIO DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO.-

- MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS DE 01/01/022 ATÉ 31/12022 E O ENVIO DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 MARÇO DE 2023, PARA CELEBRAÇÃO E HOMENAGENS AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ORIXIMINÁ.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

AUTORIZAVA CRIAÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBT E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DIAPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÇÃO AO SUICÍDIO NA COMUNIDADE LGBT EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019.

ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADAS E GRAVES, COM QUAQUER IDADE, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

RETIFICA E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº7.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DA SRA. ANA PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE EMCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DAS 02 (DUAS) PONTES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO - RIO VERDE, VISTO QUE, AS PONTES DESABARAM E OS COMUNITÁRIOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO TRAZER OS SEUS PRODUTOS PARA A CIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR AOS MORADORES UM TRÁFEGO SEGURO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, NO QUE DIZ RESPEITO Á INFRAESTRUTURA, O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UMA TELEVISÃO PARA A CASA DE APOIO EM SANTARÉM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE AS PESSOAS QUE LÁ RESIDEM POSSAM ARMAZENAR SEUS ALIMENTOS, COMO TAMBÉM ASSISTEM TV, COMO FORMA DE LAZER.