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Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ANDRADE MILEO, ORIXIMINAENSE, CUJA PARTIDA CAUSA PROFUNDA TRISTEZA E DEIXA UM SENTIMENTO DE DOR E SAUDADE ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE CONVIVERAM COM ELA

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ANDRADE MILEO, ORIXIMINAENSE, CUJA PARTIDA CAUSA PROFUNDA TRISTEZA E DEIXA UM SENTIMENTO DE DOR E SAUDADE ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE CONVIVERAM COM ELA

24/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DIONEI, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA, PREPARO TÉCNICO E HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA AO À GUARNIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA E AO 41° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO ATO HEROICO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA NO NOSSO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DIONEI, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA, PREPARO TÉCNICO E HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA AO À GUARNIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA E AO 41° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO ATO HEROICO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA NO NOSSO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

24/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER INTERVENÇÃO NAS PONTES DOS RAMAIS DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER INTERVENÇÃO NAS PONTES DOS RAMAIS DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

24/03/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ARMAZENADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, E O MUSEU MUNICIPAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ARMAZENADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, E O MUSEU MUNICIPAL.

24/03/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS ELOU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS ELOU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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MOÇÃO: /2026 23/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

23/03/2026
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA UM PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CATRACAS BIOMÉTRICAS E MONITORAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA UM PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CATRACAS BIOMÉTRICAS E MONITORAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/03/2026
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO LAGO MARIA PIXI.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO LAGO MARIA PIXI.

23/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE LLHA DA BENÇÃO, NO LAGO MARIA PIXI.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE LLHA DA BENÇÃO, NO LAGO MARIA PIXI.

23/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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RECONHECE O CÍRIO FLUVIAL NOTURNO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FÉ DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

RECONHECE O CÍRIO FLUVIAL NOTURNO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FÉ DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM SUBSTITUIÇÃO À LEI N° 2.610/1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM SUBSTITUIÇÃO À LEI N° 2.610/1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2026
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA COMUNIDADE APARECIDA DO LAGO MATAPI.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA COMUNIDADE APARECIDA DO LAGO MATAPI.

18/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO RAMAL DO SALGADO.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO RAMAL DO SALGADO.

18/03/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM URGÊNCIA NA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO MERCADINHO PALOMA.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM URGÊNCIA NA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO MERCADINHO PALOMA.

18/03/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER JUSTIFICATIVA POR ESCRITO REFERENTE AO FATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR ESTAREM COM O VENCIMENTO BASE CONGELADO DESDE 2023, ASSIM COMO, OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO (LEI N° 11.738/2008).

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER JUSTIFICATIVA POR ESCRITO REFERENTE AO FATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR ESTAREM COM O VENCIMENTO BASE CONGELADO DESDE 2023, ASSIM COMO, OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO (LEI N° 11.738/2008).

17/03/2026
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

17/03/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

17/03/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA.

17/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CELERIDADE, DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BACABAL.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CELERIDADE, DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BACABAL.

17/03/2026
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

17/03/2026
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA.

17/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.

17/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2026
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.

16/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.620, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.620, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ.

11/03/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM FEITAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO MANOEL FARIAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MARTOP.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJAM FEITAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO MANOEL FARIAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MARTOP.

11/03/2026
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER MANUTENÇÃO DOS RAMAIS FÉ EM DEUS, DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER MANUTENÇÃO DOS RAMAIS FÉ EM DEUS, DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

11/03/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ORIXIMINÁ, E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ORIXIMINÁ, E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES.

11/03/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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