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Foram encontradas 328 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NA CIDADE DE MANAUS/AM.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NA CIDADE DE MANAUS/AM.

25/08/2026
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

25/08/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE UMA SALA ANEXA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS RESIDENTES NO RAMAL DO ALAMBIQUE CONTEMPLANDO CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE UMA SALA ANEXA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS RESIDENTES NO RAMAL DO ALAMBIQUE CONTEMPLANDO CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE.

25/08/2026
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FEIJÃO CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "CHICO FEIJAO".

Autor: Keké Batista

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FEIJÃO CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "CHICO FEIJAO".

25/08/2026
Autor: Keké Batista
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INDICAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DUQUE DE CAXIAS-ESCOLA SANTO ANTÔNIO DO RAMAL DOS TRÊS.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DUQUE DE CAXIAS-ESCOLA SANTO ANTÔNIO DO RAMAL DOS TRÊS.

24/08/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
Acessar

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

19/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 19/08/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

19/08/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.

19/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.

18/08/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO: /2026 18/08/2026

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.

Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.

18/08/2026
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BARRACÃO COMUNITARIO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO, LAGO DO CASTANHO 1.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BARRACÃO COMUNITARIO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO, LAGO DO CASTANHO 1.

11/08/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTO ADEQUADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTO ADEQUADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS.

11/08/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

07/08/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.

05/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.

05/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.

05/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.

29/07/2026
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.

29/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.

24/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.

24/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

23/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI N° 057/26, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI N° 057/26, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/06/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

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