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Lista de matérias

Foram encontradas 102 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
  • REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE QUE INAUGURAÇÕES, REINAUGURAÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SEJAM, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AGENDADOS EM DIAS E HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL EVITANDO-SE AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NO PERIODO DA MANHA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTE PARLAMENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1 - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ATUALMENTE OFERECIDAS PELO NÚCLEO DE INCLUSÃO;
    IL - TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, COM DADOS NUMÉRICOS E LEVANTAMENTO ATUALIZADO;
    III - NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ESPECIALIZADO, COM DESTAQUE PARA AQUELAS DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);
    IV - INFORMAÇÕES GERAIS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA DEMANDA EXISTENTE E DACAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMO FORMA DE AMPLIAR O USO DA TECNOLOGIA E FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÃ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR ERNESTO SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCENTIVO, APOIO E EVENTUAL COFINANCIAMENTO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, INCLUSIVE CURSO MANTIDO OU COORDENADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PLANO DO ESTUDO TÉCNICO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ - IP4 ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULAMITA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, NESTA CIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

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