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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 55 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

MOÇÃO: /2026 03/03/2026
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA O PROJETO DE LEI, "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães, Ludugero Junior, Rosivaldo Junior e Professor Miguel Canto

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUER O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA, DE MODO A AFASTAR A VEGETAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SAPUCUÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
    PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ludugero Junior, Professor Miguel Canto, Darlison Silva e Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ludugero Junior, Darlison Silva, Professor Miguel Canto e Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

MOÇÃO: /2025 03/06/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO ASCENSÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE
    MELHOR FARINHA NO FESTIVAL DA MANDIOCA DE ORIXIMINÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UBS DOS RIBEIRINHOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CAIPURU DE DENTRO - COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

MOÇÃO: /2025 02/04/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO

Autor: Toninho Picanço e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO: /2025 02/04/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS E À NOVA LIDERANÇA DA ÁREA MISSIONÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosivaldo Junior, Dr. Arnaldo e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, À DEFESA CIVIL DO ESTADO, À MINERAÇÃO RIO DO NORTE, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TODAS AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A ESTIAGEM TÃO IMENSA QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSA REGIÃO, ESPECIFICAMENTE EM ORIXIMINÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Rejeitado Pelo Plenário

Situação: Rejeitado

  • INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

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