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Origem: V-12

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Foram encontradas 67 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM CARÁTER DE URGENCIA PARA A RETIRADA E REMOÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LAURO SODRÉ, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO GINÁSIO DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM CARÁTER DE URGENCIA PARA A RETIRADA E REMOÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LAURO SODRÉ, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO GINÁSIO DAQUELA LOCALIDADE.

15/09/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 01/09/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO PADRE ANDRÉ MOTTA DIAS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO PADRE ANDRÉ MOTTA DIAS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026

01/09/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

25/08/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 18/08/2026

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.

Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.

18/08/2026
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

23/06/2026
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO OU MEDIANTE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AO SETOR DE TURISMO, HOTELARIA E ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO OU MEDIANTE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AO SETOR DE TURISMO, HOTELARIA E ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

23/06/2026
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 28/04/2026

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

28/04/2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 15/04/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO COMPROMISSO INABALÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DE ORIXIMINÁ. RECENTEMENTE, A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA LIDERADA PELO SECRETÁRIO RUBSON RODRIGUES CULMINOU EM UMA OPERAÇÃO DE GRANDE IMPACTO CONTRA O GARIMPO ILEGAL, RESULTANDO EM PRISÕES, APREENSÕES DE MAQUINÁRIOS E A DESARTICULAÇÃO DE FRENTES DE EXTRAÇÃO ILÍCITA QUE DEGRADAVAM NOSSAS FLORESTASE CORPOS D'ÁGUA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO COMPROMISSO INABALÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DE ORIXIMINÁ. RECENTEMENTE, A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA LIDERADA PELO SECRETÁRIO RUBSON RODRIGUES CULMINOU EM UMA OPERAÇÃO DE GRANDE IMPACTO CONTRA O GARIMPO ILEGAL, RESULTANDO EM PRISÕES, APREENSÕES DE MAQUINÁRIOS E A DESARTICULAÇÃO DE FRENTES DE EXTRAÇÃO ILÍCITA QUE DEGRADAVAM NOSSAS FLORESTASE CORPOS D'ÁGUA.

15/04/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.

Autor: Renan Guimarães, Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.

15/04/2026
Autor: Renan Guimarães, Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 15/04/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE EMMANUEL ANDRADE, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE EMMANUEL ANDRADE, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

15/04/2026
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 23/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

23/03/2026
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA UM PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CATRACAS BIOMÉTRICAS E MONITORAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA UM PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CATRACAS BIOMÉTRICAS E MONITORAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/03/2026
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

17/03/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

17/03/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 03/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.

03/03/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

25/02/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.

11/02/2026
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

11/02/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

INDICA O PROJETO DE LEI, "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA O PROJETO DE LEI, "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

04/02/2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães, Ludugero Junior, Rosivaldo Junior e Professor Miguel Canto

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2025
Autor: Renan Guimarães, Ludugero Junior, Rosivaldo Junior e Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA, DE MODO A AFASTAR A VEGETAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA, DE MODO A AFASTAR A VEGETAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA.

09/12/2025
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

18/11/2025
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

22/10/2025
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SAPUCUÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SAPUCUÁ.

01/10/2025
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ludugero Junior, Professor Miguel Canto, Darlison Silva e Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

22/08/2025
Autor: Ludugero Junior, Professor Miguel Canto, Darlison Silva e Marcelo Sarubbi
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ludugero Junior, Darlison Silva, Professor Miguel Canto e Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/2025
Autor: Ludugero Junior, Darlison Silva, Professor Miguel Canto e Marcelo Sarubbi
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

17/06/2025
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2025 03/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO ASCENSÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE
MELHOR FARINHA NO FESTIVAL DA MANDIOCA DE ORIXIMINÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO ASCENSÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE
MELHOR FARINHA NO FESTIVAL DA MANDIOCA DE ORIXIMINÁ.

03/06/2025
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UBS DOS RIBEIRINHOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UBS DOS RIBEIRINHOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ.

14/05/2025
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CAIPURU DE DENTRO - COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CAIPURU DE DENTRO - COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

13/05/2025
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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