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Origem: V-20

Lista de matérias

Foram encontradas 74 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
  • REQUER JUSTIFICATIVA POR ESCRITO REFERENTE AO FATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR ESTAREM COM O VENCIMENTO BASE CONGELADO DESDE 2023, ASSIM COMO, OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO (LEI N° 11.738/2008).

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM FEITAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO MANOEL FARIAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MARTOP.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE CONSTRUA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOCA DO ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO RIO CUMINA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE
    09 FAMILIAS.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DÉCIMA OITAVA, MAIS PRECISAMENTE, NO FINAL DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARACUÍ.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DICO VIEIRA NO RESIDENCIAL TIA ANA.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE SAMAÚMA 2, LOCALIZADA NO ALTO RIO TROMBETAS.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO OU OS DEVIDOS REPAROS NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA PA-254.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
    PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ludugero Junior, Professor Miguel Canto, Darlison Silva e Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ludugero Junior, Darlison Silva, Professor Miguel Canto e Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACEDÔNIA, LOCALIZADA NA
    COMUNIDADE MACEDÔNIA - LAGO SAPUCUÁ.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N°TP-001-SEMED-23, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA, FORRO, COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, ELÉTRICA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO:
    1. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS:
    2. ORDENS DE PAGAMENTO REALIZADAS;
    3. PLANILHAS DE MEDIÇÃO...

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE DO JATUARANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POÇÃO E DAS QUATRO PONTES QUE ESTÃO COMPLETAMENTE DANIFICADAS.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DEBATIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MUDANÇA DO MEIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD
    DOS FERRY BOAT PARA A LANCHA?
    2. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESSA MUDANÇA?
    3. EXISTE ALGUM ESTUDO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO QUE COMPROVE QUE A LANCHA DE MÉDIO PORTE OFERECE AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES?
    4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS RELATADOS PELOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO?
    5. HÁ POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DESSA DECISÃO E RETORNO AO USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRY BOAT?
    6. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR LANCHA?
    7. QUAL É O CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA?
    8. SOLICITO UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR LANCHA.
    9. SOLICITO UMA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE LICITOU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LANCHA PARA OS PACIENTES DE TFD.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ALTINO BENTES GUIMARÃES, NO PENTA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • RESENHA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADOS NOS PERIODOS ORDINÁRIOS DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DURANTE O ANO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTE PODER, 1 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DAS LANCHAS TIPO VOADEIRA DE 60 HP, 90 HP, 115 HP E 200 HP QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO; 2 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NO MATADOURO MUNICIPAL; 3 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED); 4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5 - CÓPIAS DAS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Wanzeler e Marcelo Sarubbi

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: Encaminhado Para A Comissão Temporária

  • REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO, POSSA SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LEVANDO ÀQUELA COMUNIDADE, MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.

Autor: Keké Batista e Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE A REFORMA DA ESCOLA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

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