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Origem: V-26

Lista de matérias

Foram encontradas 158 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21
MOÇÃO: /2026 08/09/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ - COMIADEPA, QUE CELEBRA 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PASTOR ALEXANDRE RÔMULO BRANDÃO.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ - COMIADEPA, QUE CELEBRA 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PASTOR ALEXANDRE RÔMULO BRANDÃO.

08/09/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 08/09/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ-CIMADB-PARÁ, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DE SEU PASTOR DOMINGOS DE SENA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ-CIMADB-PARÁ, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DE SEU PASTOR DOMINGOS DE SENA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

08/09/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 19/08/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

19/08/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

20/05/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM ESCOLAR", VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO JUVENIL POR MEIO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.

Autor: Marta Godinho

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM ESCOLAR", VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO JUVENIL POR MEIO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.

20/05/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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MOÇÃO: /2026 28/04/2026

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

28/04/2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 15/04/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARA PAULINO DE OLIVEIRA LETE, DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARA PAULINO DE OLIVEIRA LETE, DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.

15/04/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO: /2026 14/04/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIDADÃO TINGO SOARES, NATURAL DE JURUTI, NO OESTE DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUA COMUNIDADE.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIDADÃO TINGO SOARES, NATURAL DE JURUTI, NO OESTE DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUA COMUNIDADE.

14/04/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA.

Autor: Marta Godinho

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA.

25/03/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

Autor: Marta Godinho

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

25/02/2026
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

25/02/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

18/11/2025
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Professor Miguel Canto e Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

04/11/2025
Autor: Professor Miguel Canto e Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2025
Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/08/2025
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.

Autor: Mônica Franco, Toninho Picanço, Marta Godinho e Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.

06/08/2025
Autor: Mônica Franco, Toninho Picanço, Marta Godinho e Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

17/06/2025
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA APOIO PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO À UNIDADE DA EMATER-PA EM ORIXIMINÁ - PA.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA APOIO PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO À UNIDADE DA EMATER-PA EM ORIXIMINÁ - PA.

20/05/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE LOCAL DA EMATER-PA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE LOCAL DA EMATER-PA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

20/05/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DO BANPARÁ EM ORIXIMINÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE EXISTEM APENAS DOIS TERMINAIS EM FUNCIONAMENTO, O QUE VEM CAUSANDO LONGAS FILAS E AGLOMERAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PAGAMENTO. ESSA SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS, QUE MUITAS VEZES SÃO OBRIGADOS A ENFRENTAR LONGAS ESPERAS E EXPOSIÇÃO AO SOL PARA ACESSAR SEUS BENEFÍCIOS;
2. A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22H, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NO BANCO DO BRASIL. ATUALMENTE, MUITOS CIDADÃOS ENCONTRAM OS TERMINAIS DO BANPARÁ FECHADOS JÁ ÀS 19H, O QUE DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAQUES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL.

Autor: Renan Guimarães e Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DO BANPARÁ EM ORIXIMINÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE EXISTEM APENAS DOIS TERMINAIS EM FUNCIONAMENTO, O QUE VEM CAUSANDO LONGAS FILAS E AGLOMERAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PAGAMENTO. ESSA SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS, QUE MUITAS VEZES SÃO OBRIGADOS A ENFRENTAR LONGAS ESPERAS E EXPOSIÇÃO AO SOL PARA ACESSAR SEUS BENEFÍCIOS;
2. A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22H, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NO BANCO DO BRASIL. ATUALMENTE, MUITOS CIDADÃOS ENCONTRAM OS TERMINAIS DO BANPARÁ FECHADOS JÁ ÀS 19H, O QUE DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAQUES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL.

29/04/2025
Autor: Renan Guimarães e Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/04/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
Acessar

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
Acessar

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

19/03/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - LAGO CAMPO ALEGRE.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - LAGO CAMPO ALEGRE.

11/03/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PRIMAVERA - LAGO CAPINTUBA E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - LAGO CAPINTUBA.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PRIMAVERA - LAGO CAPINTUBA E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - LAGO CAPINTUBA.

11/03/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO BÁSICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISÓPOLIS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO BÁSICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISÓPOLIS.

25/02/2025
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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