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Origem: V-26

Lista de matérias

Foram encontradas 149 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE LISTADOS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO? EXISTE A FALTA DE ALGUNS DESSES MEDICAMENTOS? CASO SIM, QUAIS SÃO E PORQUE ESTÃO EM FALTA? 2 – O MUNICÍPIO ADOTA UMA RELAÇÃO ESPECIFICAS E COMPLEMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM RENAME?

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • SUGERE KITS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID19, DURANTE O PERÍODO DA PAMDEMIA.

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: 1-protocolado

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

  • SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • INDICA CARTEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ORIXIMINÁ.

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1-protocolado

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 002/2018 CELEBRADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORIXIMNÁ.

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA BELA VISTA NO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO PAULO BENGSTON, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO, QUE SOLICITA UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ; 2 – COMO SE DARÁ O PROCESSO DE ENSINO NAS REDES ESCOLAR MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA (PRESENCIAL/ONLINE/HIBRIDO); 3 – QUAL O PLANEJAMENTO FINANCEIRO EM CASO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR AS ATIVIDADES (ACESSO À INTERNET E MATERIAL DIDÁTICO); 4 – RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A MERENDA ESCOLAR DE 2020; 5 – PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA 2021, TAIS COMO: RECURSOS QUE JÁ ENTRARAM PARA COMPRA DE MERENDA; RELAÇÃO DOS ITENS QUE SERÃO COMPRADOS; ORGANIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA; 6- QUAIS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE);

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira e Marta Monteiro Godinho

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA

Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA

Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ 12 HP E 300 METROS DE FIO ELÉTRICO PARA A VILA DO APÉ;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ E UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA LAGO DA CAMPINA;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA OBRA DA RAMPA BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA INTERNET RURAL, PARA QUE MORADORES DA ZONA RURAL POSSAM TER ACESO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES CONFORME MODELO EM ANEXO DO PROJETO DE LEI;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 – AVALIAR A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS PARÂMETROS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800; 2 – QUE SEJA INFORMADO NOS INFORMATIVOS DISPONIBILIZADO PELO COMITÊ DE CRISE, QUAL A ZONA DE CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL DE RISCO (BANDEIRA) QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 3 – QUE SEJA INFORMADO QUAL O RISCO DA CAPACIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO ENTRAR EM COLAPSO MEDIANTE A EVOLUÇÃO CONTAMINAÇÃO DO COVID-19;

Autor: Joanyr da Rocha Estumano, Marta Monteiro Godinho e Manoel Jose da Cruz Malcher

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUE UMA ALTERNATIVA AS FAMÍLIAS DE ORIXIMINÁ FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL POSSAM RECEBER A MERENDA ESCOLAR EM CASA, E AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- DE QUE FORMA ESTA SENDO UTILIZADO O RECURSO DA MERENDA ESCOLAR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA;

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM;

Autor: Joanyr da Rocha Estumano, Marta Monteiro Godinho e Ana Cleyde Tavares Batista Filha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DA AUTORA VEREADORA MARTA GODINHO

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS.

Autor: Marta Monteiro Godinho e Ana Cleyde Tavares Batista Filha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE CARROS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE CARROS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE MOTOCICLETA (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE MOTOCICLETA DA PREFEITURA; QUANTIDADES DE BAIRRO DA CIDADE; QUANTIDADES DE BAIRROS SEM SANEAMENTO BÁSICO; NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS PÚPLICOS; NÚMEROS DE CONCURSADOS; NÚMEROS DE COMISSIONADOS; NÚMEROS DE CONTRATADOS; QUANTIDADES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS); NÚMEROS DE ASSENTAMENTOS; NÚMEROS DE ALDEIAS INDÍGINAS; NÚMEROS DE MÃO DE OBRE ECONOMICAMENTE ATIVA URBANA; NÚMEROS DE MÃO DE OBRA ECONOMICAMENTE ATVA RURAL; NÚMEROS DE PRODUTORES RURAIS; ORÇAMENTO DO MINICÍPIO; REPASSE A CÂMARA; ARRECADAÇÕES DE IMPOSTO

Autor: Marta Monteiro Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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