REQUER QUE SEJAM CONTEMPLADAS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA QUE AINDA NÃO FORAM INCLUÍDAS NESSES SERVIÇOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E DRENAGEM PLUVIAL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM CONTEMPLADAS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA QUE AINDA NÃO FORAM INCLUÍDAS NESSES SERVIÇOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E DRENAGEM PLUVIAL.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA PASSAGEM C E NA TRAVESSA 2 DE ABRIL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA PASSAGEM C E NA TRAVESSA 2 DE ABRIL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BECO DO CHICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BECO DO CHICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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REQUER MELHORAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER MELHORAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: Retirado de Pauta
Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO.
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CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO MOTOR E DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA VILA MARINHO, LOCALIZADA NO LAGO DO AJUDANTE - MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO MOTOR E DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA VILA MARINHO, LOCALIZADA NO LAGO DO AJUDANTE - MÉDIO TROMBETAS.
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REQUER A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO À TRAVESSA ARMANDO GATO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO À TRAVESSA ARMANDO GATO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DAQUELA LOCALIDADE.
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REQUER A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VIAS E ESGOTOS DO SUPRA CITADO BAIRRO QUE NECESSITAREM SEREM RECUPERADAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VIAS E ESGOTOS DO SUPRA CITADO BAIRRO QUE NECESSITAREM SEREM RECUPERADAS.
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REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.
Autor: Mônica Franco, Toninho Picanço, Marta Godinho e Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
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REQUER A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO E DAS CANALETAS DA RUA ANTÔNIO MACAXEIRA, NO RESIDENCIAL TIA ANA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO E DAS CANALETAS DA RUA ANTÔNIO MACAXEIRA, NO RESIDENCIAL TIA ANA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS NO LAGO DO BATATA - REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS NO LAGO DO BATATA - REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS.
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REQUER A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO "GRAU" COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: Retirado de Pauta
Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor
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REQUER A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO "GRAU" COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA.
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REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CABECEIRA DO ANDIROBAL, COMUNIDADE AXIPICÁ - MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CABECEIRA DO ANDIROBAL, COMUNIDADE AXIPICÁ - MÉDIO TROMBETAS.
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REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - BAIRRO PENTA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - BAIRRO PENTA.
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REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA.
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ.
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS.
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA.
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INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ORIXIMINAENSE, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NAS RECENTES OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE RELACIONADAS AO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, PRÓXIMA À FRONTEIRA COM A GUIANA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ORIXIMINAENSE, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NAS RECENTES OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE RELACIONADAS AO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, PRÓXIMA À FRONTEIRA COM A GUIANA.
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: Vetado Totalmente
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA.
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REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ.
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REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA E REGULARIDADE LEGAL ANTES DA LIBERAÇÃO PARA VENDAS AO PÚBLICO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA E REGULARIDADE LEGAL ANTES DA LIBERAÇÃO PARA VENDAS AO PÚBLICO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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