REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E/OU AFASTAMENTO PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PAD OU EM INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DAS SARJETAS DE DRENAGEM DO BECO DA MARTOP - BAIRRO DO PENTA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA BOCA DOS CURRAIS - RIO NHAMUNDÁ, TENDO EM VISTA QUE O POÇO ATUALMENTE EXISTENTE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL FERROSO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA E TORNANDO-A, EM DIVERSOS MOMENTOS, IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE:
1. INSTITUA PODER DE POLÍCIA À GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFERINDO-LHE ATRIBUIÇÕES QUE FORTALEÇAM SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
2. AMPLIE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ADEQUANDO O QUADRO DE AGENTES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA MUNICIPAL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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