REQUER SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY, INCLUINDO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBERTURA E DEMAIS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE DENTRO.

REQUER AO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA LAURO PICANÇO VIANA, SITUADA NA COMUNIDADE BOCA DOS CURRAIS, CONTEMPLANDO ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS ESSENCIAIS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 109/2025, QUE ALTERA O ART. 06 DA LEI N° 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA, COM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO, LIMPEZA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SR. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA: O VALOR RECEBIDO EM 2025 PARA O PNAE, A EXISTÊNCIA E PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A EXISTÊNCIA DE SALDO, SE O MONTANTE JÁ FOI INTEGRALMENTE REPASSADO E COMO FICAM OS MESES SEM REPASSE, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PREVÊ OITO PARCELAS ANUAIS.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUNA PATROL PARA REALIZAR O NIVELAMENTO DO TERRENO E OS DEVIDOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CRISTO REI, SITUADA NO BAIXO TROMBETAS.

REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BAIXO GRANDE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CAIPURU DE DENTRO.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, QUE POSSA ATENDER DE FORMA CENTRALIZADA AS DEMANDAS DE SAÚDE DA REGIÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ATENDER AS FAMÍLIAS QUE POSSAM ESTAR EM RISCO, ESPECIALMENTE NO ATUAL PERÍODO DE CHEIA DOS RIOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO APOIO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, COM ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA FLORINDA GUERREIRO MILEO, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS E EXTRACURRICULARES DA UNIDADE DE ENSINO.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA NO CENTRO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, A CERCA DE 3 KM ACIMA DA ÁREA COMUNITÁRIA, COM ACESSO EXCLUSIVO POR VIA TERRESTRE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SOLICITAÇÃO FORMAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR E À DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, VISTO QUE 24 PACIENTES DE ORIXIMINÁ FAZEM HEMODIÁLISE EM OUTRAS CIDADES — 22 EM SANTARÉM, 1 EM BELÉM E 1 EM ITAITUBA - ENFRENTANDO DISTÂNCIA, CUSTOS E AFASTAMENTO FAMILIAR. O HOSPITAL JÁ POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA, VIABILIZANDO O SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO.

REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI.

REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO LUIZ "RIO CACHOEIRY", GARANTINDO MELHORIAS PARA 20 FAMILIAS QUE SERAO BENEFICIADAS.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, "RIO CACHOERY", O QUAL ESTÁ HÁ 5 ANOS SEM FUNCIONAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 40 FAMILIAS.