REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.620, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO DOS RAMAIS FÉ EM DEUS, DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Vetado Parciamente
REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BRADESCO ACERCA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI REFERENTE A BALANÇA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ATRIBUÍDA À COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXI-MINÁ (HMO), APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, A DENOMINAÇÃO "COZINHA CLEIDIANA DOS REIS SILVA - DONA TITA", EM HOMENAGEM À SERVIDORA QUE MARCOU SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER POSICIONAMENTO DA SEMMA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS ÁGUAS DO RIO TROMBETAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROS-SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALI-ZADA NA REGIÃO DO TRAÍRA (PA-439).
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR ERNESTO SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DO FORMIGA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDIANA DOS REIS SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA TITA, OCORRIDO EM 28/11/2025.
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS NOVAS ROTAS TERRESTRES DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE REFORÇO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ZONA RURAL:
1) DA COMUNIDADE DO TAPIXAUA ATÉ A COMUNIDADE DO AXIPICÁ;
2) NO RAMAL DA COMUNIDADE XIRIRI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BEC NO TRECHO DO KM 12 (COMUNIDADE NOVA BETEL) ATÉ A COMUNIDADE SINEWAWA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE BUEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ II.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA ANEXA AO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NOVA SACURI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES PLANALTINAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A DEVOLUÇÃO DO MOTOR DE LUZ DA VILA PREGUIÇA - LAGO DO AJUDANTE, COM MANUTENÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A DEVOLUÇÃO DE BOMBA SOLAR DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA II - LAGO DO FLEXAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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