INDICA A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA - BATATA CAIPURU, ÁREA DO PLANALTO.

REQUER LIMPEZA NAS RUAS ACIOLE RAMOS E PADRE JOSÉ NICOLINO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PITÁGORAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, DISPONDO SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAL COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO RAMAL DE SÃO MARCOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE.

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM FLORIANO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - LAGO CAIPURU.

CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ALVENARIA PARA O MOTOR DE LUZ DA VILA TOTÓ - LAGO IRIPIXI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOÃO BARRETO DE SOUZA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS 41 ANOS DE INESTIMÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COMO CLÍNICO GERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE EDITE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI N° 9.603/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ), CONFORME MINUTA ANEXA, COMO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PARA O ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ÓRGÃO ESPECÍFICO VOLTADO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A VILA SÃO RAIMUNDO - COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - LAGO MARIA PIXI.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA TRAVESSA SANTA LUZIA COM AS RUAS PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A MANUEL GARCIA NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR A REFORMA DA ESCOLA E A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, COMUNIDADE DE ASCENÇÃO - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO LAGO DO CARIMUM.

REQUER O ENVIO DO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

INDICA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI AMPLIANDO O ALCANCE DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS DE ORIXIMINÁ (PMECDC), DE FORMA A ATENDER GRADATIVAMENTE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA ANEXA.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO
MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BECO SANTA TEREZINHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ.

"DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAIS COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER REALIZAÇÃO DE CONSERTO URGENTE NAS PONTES DO URUÇU, MURTA E RONCA.

REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR O APROFUNDAMENTO DO POÇO OU A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.