REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RETORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR E MATERNIDADE PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇAO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTINADA A ATENDER PARTE DA DEMANDA ATUALMENTE ABSORVIDA PELA REFERIDA UBS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DO RAMAL CONHECIDO COMO "BIBI JUDEU", LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ATENTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "REDE JOVEM CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ QUE SEJAM MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O SELO MUNICIPAL "ORIXIMINÁ INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, ESTRUTURA, PROFISSIONAIS E PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTADOS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E AO ATENDIMENTO INCLUSIVO DAS PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRA AUTISTA E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL,
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NAS ENTRADAS, ÁREAS EXTERNAS, CORREDORES DE CIRCULAÇÃO E PONTOS DE MAIOR VULNERABILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O MAPEAMENTO MUNICIPAL INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LCITURA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "PÁGINAS SEM BARREIRAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A PRESENTE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A REALIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA FORÇA-TAREFA OU INTERVENÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, FURTOS OUTRAS PRÁTICAS CRIMINOSAS QUE VÊM PREOCUPANDO FORTEMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE APOIO SENSORIAL E PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES, CONFORME AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CADA ESTUDANTE. SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXOE MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JAMIL CASSEB, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães, Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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