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Origem: V-48

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Foram encontradas 239 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA -"O BAUXITÃO".

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA -"O BAUXITÃO".

09/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NESTA QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19H30, DESTINADA À SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, JUIZ DE DIREITO; EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA SANTA; DR. JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; E DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NESTA QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19H30, DESTINADA À SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, JUIZ DE DIREITO; EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA SANTA; DR. JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; E DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

09/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, O "PRÊMIO JOVENS ESCRITORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, O "PRÊMIO JOVENS ESCRITORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO 35° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORIXIMINA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, TENENTE SAMUEL, E DE SEU SUBCOMANDANTE, TENENTE ALEXANDRE, EXTENSIVA AOS 31 BOMBEIROS MILITARES QUE COMPÕEM O EFETIVO DA UNIDADE, PELA MARCANTE PARTICIPAÇAO NO DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, NA AVENIDA 24 DE DEZEMBRO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO 35° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORIXIMINA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, TENENTE SAMUEL, E DE SEU SUBCOMANDANTE, TENENTE ALEXANDRE, EXTENSIVA AOS 31 BOMBEIROS MILITARES QUE COMPÕEM O EFETIVO DA UNIDADE, PELA MARCANTE PARTICIPAÇAO NO DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, NA AVENIDA 24 DE DEZEMBRO.

08/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMES NATIVIDADE PAES, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMES NATIVIDADE PAES, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.

08/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IVANA, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE, AOS GESTORES, PROFESSORES, SERVIDORES, ESTUDANTES E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PARTICIPARAM DA PROGRAMAÇÃOE DOS DESFILES ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA EM ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IVANA, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE, AOS GESTORES, PROFESSORES, SERVIDORES, ESTUDANTES E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PARTICIPARAM DA PROGRAMAÇÃOE DOS DESFILES ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA EM ORIXIMINÁ.

08/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER A INSTALACÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A INSTALACÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

08/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZE, EM CARÁTER PREVENTIVO, VISTORIA TÉCNICA E OS SERVICOS NECESSARIOS DE MANUTENÇÃO, REPARO OU, CASO TECNICAMENTE CONSTATADA A NECESSIDADE, SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL/RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZE, EM CARÁTER PREVENTIVO, VISTORIA TÉCNICA E OS SERVICOS NECESSARIOS DE MANUTENÇÃO, REPARO OU, CASO TECNICAMENTE CONSTATADA A NECESSIDADE, SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL/RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

02/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR, JOSÉ EMÍLIO MANIFESTANDO NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR, JOSÉ EMÍLIO MANIFESTANDO NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.

01/09/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ACOLHER E PROTEGER, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA AO APOIO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HISTÓRICO DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, BEM COMO DE FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS AFETADAS PELO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ACOLHER E PROTEGER, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA AO APOIO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HISTÓRICO DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, BEM COMO DE FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS AFETADAS PELO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA E/OU CALÈNDÁRIO DEFORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, DE CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA À CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTEMPLANDO PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EDUCACIONAL, ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE CONTEÚDOS, COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA E/OU CALÈNDÁRIO DEFORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, DE CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA À CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTEMPLANDO PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EDUCACIONAL, ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE CONTEÚDOS, COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS

26/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.

25/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

19/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.

19/08/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 18/08/2026

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.

Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.

18/08/2026
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

30/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.

29/07/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
Acessar

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.

24/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.

24/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.

23/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

23/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.

17/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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