REQUER A REALIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA FORÇA-TAREFA OU INTERVENÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, FURTOS OUTRAS PRÁTICAS CRIMINOSAS QUE VÊM PREOCUPANDO FORTEMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA FORÇA-TAREFA OU INTERVENÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, FURTOS OUTRAS PRÁTICAS CRIMINOSAS QUE VÊM PREOCUPANDO FORTEMENTE A POPULAÇÃO.
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE APOIO SENSORIAL E PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES, CONFORME AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CADA ESTUDANTE. SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE APOIO SENSORIAL E PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES, CONFORME AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CADA ESTUDANTE. SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXOE MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JAMIL CASSEB, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXOE MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JAMIL CASSEB, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães, Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÅNGELO AGUSTO E JOÃO GATO, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROE CIDADE NOVA, EM ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÅNGELO AGUSTO E JOÃO GATO, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROE CIDADE NOVA, EM ORIXIMINÁ.
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REQUER QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, CONVÊNIO, DOAÇÃO OU OUTRO MEIO LEGALMENTE ADMITIDO, PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASTRAMÓVEL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, CONVÊNIO, DOAÇÃO OU OUTRO MEIO LEGALMENTE ADMITIDO, PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASTRAMÓVEL.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO SENSORIAL E DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO SENSORIAL E DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ORIXIMINÁ EM REDE: ROTEIRO DIGITAL DO TURISMO, CULTURA E MEMÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ORIXIMINÁ EM REDE: ROTEIRO DIGITAL DO TURISMO, CULTURA E MEMÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATIPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATIPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAQUELA UNIDADE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR FUTUROS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAQUELA UNIDADE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR FUTUROS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Vetado Parciamente
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, REPLANTIO DOS BAMBUZAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ A ENTRADA DA ROTATÓRIA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, REPLANTIO DOS BAMBUZAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ A ENTRADA DA ROTATÓRIA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA AINDA NESSE MÊS DE ABRIL, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA AINDA NESSE MÊS DE ABRIL, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADOS POR SÉRIE ESCOLAR.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADOS POR SÉRIE ESCOLAR.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATENDIMENTO SEM BARREIRAS, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATENDIMENTO SEM BARREIRAS, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA RIBEIRINHA DO ANDIROBAL LOCALIZADA NA REGIÃO DO CUMINA, COMUNIDADE DA SERRINHA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA RIBEIRINHA DO ANDIROBAL LOCALIZADA NA REGIÃO DO CUMINA, COMUNIDADE DA SERRINHA.
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO BURACO DA ROSENIL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ALI EXISTENTE, E, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA REFERIDA QUADRA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO BURACO DA ROSENIL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ALI EXISTENTE, E, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA REFERIDA QUADRA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÀ DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, FUNBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÀ DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, FUNBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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REQUER A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXILIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXILIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ANDRADE MILEO, ORIXIMINAENSE, CUJA PARTIDA CAUSA PROFUNDA TRISTEZA E DEIXA UM SENTIMENTO DE DOR E SAUDADE ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE CONVIVERAM COM ELA
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ANDRADE MILEO, ORIXIMINAENSE, CUJA PARTIDA CAUSA PROFUNDA TRISTEZA E DEIXA UM SENTIMENTO DE DOR E SAUDADE ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE CONVIVERAM COM ELA
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MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DIONEI, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA, PREPARO TÉCNICO E HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA AO À GUARNIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA E AO 41° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO ATO HEROICO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA NO NOSSO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DIONEI, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA, PREPARO TÉCNICO E HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA AO À GUARNIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA E AO 41° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO ATO HEROICO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA NO NOSSO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE O CÍRIO FLUVIAL NOTURNO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FÉ DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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RECONHECE O CÍRIO FLUVIAL NOTURNO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FÉ DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA COMUNIDADE APARECIDA DO LAGO MATAPI.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA COMUNIDADE APARECIDA DO LAGO MATAPI.
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA.
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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