REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA - "O BAUXITÃO".

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS REPUBLICANOS, NA PESSOA DA SRA. ITÁLIA COUTO, SECRETÁRIA-GERAL DO MOVIMENTO, BEM COMO AO SR. FELIPE MARTINS E AO SR. DENIELSON, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BARATA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "PRÊMIO ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGNÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, TITULAR DA COMARCA DE ORIXIMINÁ, PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO, AGORA PRESTES A ASSUMIR NOVA COMARCA, ONDE CERTAMENTE CONTINUARÁ SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMIGOS DA ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA TRADICIONAL ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE MAIS UMA VEZ ILUMINOU AS RUAS DE ORIXIMINÁ COM FÉ, DEVOÇÃO E EMOÇÃO, MARCANDO PROFUNDAMENTE O CORAÇÃO DE NOSSA GENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, PELA REALIZAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL DE ORIXIMINÁ 2025, QUE MAIS UMA VEZ SE CONSOLIDOU COMO UM VERDADEIRO ESPETÁCULO DE FÉ, TRADIÇÃO E DEVOÇÃO CRISTÃ, EMOCIONANDO A POPULAÇÃO ORIXIMINAENSE E FORTALECENDO OS LAÇOS DE
ESPIRITUALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DO NOSSO POVO.

REQUER QUE, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM CÓPIA EXTENSIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

REQUER UMA UNIDADE MÓVEL DO IGEPPS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE
REQUERIMENTO.

REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTARÉM/PA, ESTE PEDIDO FORMAL PARA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO FORMAL À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, AO PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), REGISTRANDO DE FORMA OFICIAL NOSSA INSATISFAÇÃO, E COBRANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR DIJAIR SOARES DA SILVA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, PELO NOTÁVEL INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM ORIXIMINÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO FORMALMENTE O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EM SER INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO AFUNDAMENTO DE PAVIMENTO NA RUA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA
GUERREIRO E A TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO.

REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL CONHECIDO COMO BIBI JUDEU, LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO.