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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 44 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:29:48
  • MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA;

Autor: Zéquinha; Josy Seixas; Keké Batista; Marcelo Sarubbi; Junhão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA.

Autor: Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Keké Batista

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.557 DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; CRIA NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS!

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 26 DE ABRIL DE 2017.

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.160, DE 1º DE ABRIL DE 2013, REALIZANDO NESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNÍCIPIO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 12, DA LEI FEDERAL Nº 8.689/93;

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ;

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 4,76% A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS DOZE MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37,X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) (ART. 119, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), COMBINADOS COM A LEI MUNICIPAL 8.563/2014, COM QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES, BEM COMO O PORQUÊ DA NÃO EDIÇÃO DO DECRETO, QUE DEVERIA SER PUBLICADO ATÉ O DIA 31/03, OFICIALIZANDO O CÁLCULO DA REVISÃO E SUA IMEDIATA APLICAÇÃO, CONFORME DISPÕE O § 1º, DO ART. DA LEI 8.563/2014;

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO;

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA O ANO DE 2017 A EMPRESA CATTANI S/A TRANSPORTE E TURISMO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO TROMBETAS E, QUE INFORME SE A EMPRESA MENCIONA ESTÁ REALISANDO TRANSPORTE PÚBLICO NA REFERIDA VILA.

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA

Autor: Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Keké Batista; Tomé Wanzeler

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    A) CÓPIAS DO RELATÓRIO CIRCUSTANCIANDO MOTIVANDO DE FORMA PRECISA E MINUNCIOSA TODAS AS OCORRENCIAS QUE ENSEJARAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA;
    B) COPIAS DOS COMPROVANTES DEA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS PARA REPARAR EVENTUAL DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO MUNICIPAL E REPOSABILISAR OS SUPOSTOS AGENTES CAUSADORES.
    C) A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO DO ATO;

Autor: Zéquinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A NECESSIDADE DE ATIVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Autor: Zéquinha

Fase: Oficiado à Autoridade Competente

Situação: - Em Tramitação

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