REQUER A REFORMA DA PONTE DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADA NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AVALIAÇÃO E EVENTUAL ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ ÀS ATUAIS DEMANDAS DE TRANSPORTE FLUVIAL DA REGIÃO.

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PA-439.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CONTEXTO DO "ENCONTRO DE CADEIRANTES DE ORIXIMINÁ", PARA DEBATER A PAUTA DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA EM ORIXIMINÁ.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, POR MEIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE OFÍCIO À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMUNIDADES CADASTRADAS E NÃO ATENDIDAS PELO
PROGRAMA LUZ NO CAMPO EM ORIXIMINÁ/PA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, REQUERENDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES DE ORIXIMINÁ/PA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APRECIAÇÃO URGENTE DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO INSTITUCIONAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA NO BAIRRO SÃO JOSÉ IL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS CASOS DE MPOX (VARÍOLA SÍMIA) REGISTRADOS NO ESTADO DO PARÁ.

EMENTA: INSTITUI O ZONEAMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE VOLTADOS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA CLÁUDIO NAVARRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA OU QUADRA DOS CORREIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUER APOIO TÉCNICO POR MEIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DO KIT DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDO PELA ESCOLA RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE TAPAGEM.

EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO).

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA ENFITEUSE EM NOSSO MUNICIPIO, COM FOCO NOS EFEITOS DESSA PRÁTICA NO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO HABITACIONAL.

REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.