REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO.
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO).
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO).
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REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA ENFITEUSE EM NOSSO MUNICIPIO, COM FOCO NOS EFEITOS DESSA PRÁTICA NO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO HABITACIONAL.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA ENFITEUSE EM NOSSO MUNICIPIO, COM FOCO NOS EFEITOS DESSA PRÁTICA NO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO HABITACIONAL.
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REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO.
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.
Autor: Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.
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