QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.
Autor: Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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