REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA DA GRANJA, NO BAIRRO SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O "AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZACÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO CABECEIRÃO, LAGO XIRIRI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTÔNIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS AVENIDAS VINTE E QUATRO DE DE- ZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO PROXIMA AO MERCADO MUNICIPAL E AO SHOPPING POPULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER MANUTENÇÃO DO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO PLANALTO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMUSP) ACERCA DO CANAL DE ATENDI- MENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, ENTRE AS TRAVESSAS JONATAS ATHIAS E SANTA LUZIA, NA DIVISA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO PEDRO E SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA AVALIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS CALDERARO E JOÃO ESTUMANO, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO KM 8 DO RAMAL DO JATUARANA, BEM COMO DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO ESPAÇO, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2026 E DO MESMO SER USADO PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER INTERVENÇÃO NO TRECHO DA TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ENTRE AS RUAS DÉCIMA OITAVA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO, COM ASSENTOS E ACESSIBILIDADE, NA RUA DÉCIMA OITAVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DOS BARRETOS - RAMAL DO POÇÃO - REGIÃO DO CAIPURU.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDARIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER INFORMAÇÕES E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO IRREGULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER AÇÕES DE MELHORIA EM ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO UTILIZADAS PELOS RIBEIRINHOS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O CONSERTO DO GRUPO GERADOR DA COMUNIDADE TERRA PRETA 2- SÃO TOMÉ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO NOVA VITÓRIA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, AVÓ DOS SERVIDORES JADILSON ALBUQUERQUE E FLAVIANE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM 15/04/2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 9.672/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL).
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER INFORMAÇOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED) SOBRE PEDIDOS DE DOAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE RECEBI- MENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ESCOLA MUNICIPAL LAURA WANDERLEY DINIZ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INTERVENÇÃO NOS RAMAIS DE ACESSO A ESCOLA NOVO MILÊNIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Mônica Franco
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Vetado Parciamente
REQUER INTERVENÇÃO NAS PONTES DOS RAMAIS DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ARMAZENADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, E O MUSEU MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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