MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDIANA DOS REIS SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA TITA, OCORRIDO EM 28/11/2025.

INDICA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS NOVAS ROTAS TERRESTRES DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE REFORÇO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ZONA RURAL:
1) DA COMUNIDADE DO TAPIXAUA ATÉ A COMUNIDADE DO AXIPICÁ;
2) NO RAMAL DA COMUNIDADE XIRIRI.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BEC NO TRECHO DO KM 12 (COMUNIDADE NOVA BETEL) ATÉ A COMUNIDADE SINEWAWA.

REQUER A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE BUEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA ANEXA AO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NOVA SACURI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES PLANALTINAS.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI.

REQUER A DEVOLUÇÃO DO MOTOR DE LUZ DA VILA PREGUIÇA - LAGO DO AJUDANTE, COM MANUTENÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO.

REQUER A DEVOLUÇÃO DE BOMBA SOLAR DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA II - LAGO DO FLEXAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA - BATATA CAIPURU, ÁREA DO PLANALTO.

REQUER LIMPEZA NAS RUAS ACIOLE RAMOS E PADRE JOSÉ NICOLINO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PITÁGORAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, DISPONDO SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAL COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO RAMAL DE SÃO MARCOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE.

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM FLORIANO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - LAGO CAIPURU.

CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ALVENARIA PARA O MOTOR DE LUZ DA VILA TOTÓ - LAGO IRIPIXI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOÃO BARRETO DE SOUZA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS 41 ANOS DE INESTIMÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COMO CLÍNICO GERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE EDITE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI N° 9.603/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ), CONFORME MINUTA ANEXA, COMO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PARA O ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ÓRGÃO ESPECÍFICO VOLTADO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A VILA SÃO RAIMUNDO - COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - LAGO MARIA PIXI.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA TRAVESSA SANTA LUZIA COM AS RUAS PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A MANUEL GARCIA NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR A REFORMA DA ESCOLA E A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, COMUNIDADE DE ASCENÇÃO - LAGO SAPUCUÁ.