Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná.

Nomear a senhora Aline Nogueira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2023.

Exonerar o senhor Josué de Souza Feijão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2023, de 02/01/2023.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná.

Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do
Pará - PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná.

Determinar a mudança de lotação da servidora Eliane da
Silva Campos - Assessora Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião
Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de
02 de fevereiro de 2023.

Determinar a mudança de lotação do servidor Josué de Souza
Feijão - Assessor Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n°
$ 042.941.092-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
contratado.

Designar o servidor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA , CPF n°
702.684.112-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto

Nomear a senhora Leonis Gomes da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

. Nomear o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES, CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear o senhor Geidsoander Tenorio de Souza Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Nomear Suzzi Kameg Serrão Gemaque, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque que representará o presidente desta Câmara no citado evento.

Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-
PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira
Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a
Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA
864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado.

Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n°
457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n°
511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.

Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir:
Servidor -
Cargo -
Percentual -
GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima -
Assessor Especial (
100%),
Adelson Lopes Printes
Assessor Especial (
80%),
Andeson Tavares de Souza Assessor Especial (
50%),
Antunes Costa Cardoso
Assessor Especial (
100%),
Eliana dos Santos Santarém
Assessora Especial (
10%),
Josafá Lima de Souza
Assessor Especial (
100%),
Mateus de Souza Marinho
Assessor Especial (
100%),
Marcos Lima da Silva
Assessor Especial (
70%
), Mohara de Oliveira Farias
Assessora Especial (
100%),
Alcilene Tavares Farias
Assessora de Eventos Cerimoniais (
70%
), Dulcelena Barbosa Carvalho
Secretária Geral Legislativa (
50%),
Gilmara de Carvalho Dias Varjão
Diretora do Dep. de Finanças (
65%),
Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho
Diretora de Eventos Esp. Cultural (
50%),
Antonio José de Santana Filho
Redator Legislativo Auxiliar (
30%
), Dânia Pimentel de Figueiredo
Redator Legislativo Auxiliar

Douglas de Souza Oliveira
Redator Legislativo Auxiliar (
50%),
Wilder Bruno Aquino da Silva
Redator Legislativo Auxiliar (
90%),
Joanyr da Rocha Estumano
Assessor de Imprensa (
90%),
José Maria Calderaro Filho (

100%),
Kelcio Jhones Almeida de Oliveira
Chefe de Gabinete da Presidência
Redator Legislativo Auxiliar (
100%),
Marcio Viana da Silva (

100%),
Maria de Nazaré Sousa Soares
Diretor do Dep. de Comunicação
(100%
), Matheus Harada de Almeida
Diretora de Dep. de Adm. e RH (
100%),
Mayco dos Santos Lima
Diretor Dep. Jurídico
Assessor Especial
(20%),
Nely do Socorro Araújo da Silva (

50%),
Odair Brito Andrade
Diretora do Dep. Legislativo (
100%),
Oziel da Silva Aranha
Assessor Parlamentar (
60%),

Tesoureiro

Raimundo Sávio Batista de Oliveira
Assessor Especial (50%).

Nomear o senhor Rafael Teixeira Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Danilo Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Jaime da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Alcilene Tavares Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Eventos Cerimoniais, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.