Designar a servidora Nathalia Farias Freitas, portadora do CPF nº 009.***.**2-36, matrícula Câmara nº 01202536 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 004/2026-CMO).

Designar a servidora Nathalia Farias Freitas, portadora do CPF nº 009.***.**2-36, matrícula Câmara nº 01202536 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2025-CMO e Aditivo).

Conceder ao servidor José Farias Lopes Neto (Assessor Parlamentar), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 03/01/2025 a 02/01/2026, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite (Vigia), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 15/08/2024 a 14/08/2025, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Designar o servidor Jaime da Silva Pereira, portador do CPF nº 044.***.**2-31, matrícula Câmara nº 01202537 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 003/2026-CMO).

Designar os vereadores: Miguel Ângelo de Oliveira Canto, Rosivaldo da Costa Júnior, a cidade de Petrolina- PE, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Petrolina- PE, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 002/2026-CMO).

Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2026-CMO).

Exonerar a senhora Leide Mara dos Santos Calderaro, do cargo em comissão de Assessora Especial – DAS – 060, nomeada pela Portaria nº 137/2025, de 10 de julho de 2025.

Exonerar a senhora SUELENA DE MELO GATO, do cargo em comissão de Assessoria Especial - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 054/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Exonerar a senhora DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Secretária Geral do Legislativo - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Conceder a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem gozadas no período de 02/01 a 31/01/2026.

O Cidadão Renan Monteiro Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições legais etc. RESOLVE Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM -PA, e visitando os Escritório de Contabilidade e Advocacia que prestam serviço para Câmara Municipal de Oriximiná.

Nomear o senhor MARCOS DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir d e 01 d e dezembro de 2025.

Designar o vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para, na qualidade de
representante oficial da Câmara Municipal e do Município de Oriximina, viajar a Brasilia-DF,
no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do Encontro Nacional de População da Ciência.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente ao vereador Antônio Junior de Souza Leite – 1º Secretário da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 17 a 20 de novembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para participar dos eventos relacionado a COP 30, Reunir com o Ministro de Turismo Celso Sabino e visitar a Prefeitura de Santa Isabel do Pará, e considerando a licença da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná.

Designar o vereador Edcarlos de Souza Azevedo, para viajar a Belém - Pará, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio de Oriximina, em Belém.

Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025.

Nomear a senhora MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 03 de novembro de 2025.

Conceder licença para tratamento de saúde a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, com efeito a partir de 01 de novembro de 2025.

Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Santarém-Pará, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025, para fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio e do estudante de Oriximiná, naquele município.

Conceder ao servidor JOÃO SILVA DOS SANTOS, (AGENTE LEGISLATIVO), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 01/09/2022 a 31/08/2023, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/2023 a 15/08/2024, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025.

Exonerar o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 101/2025, de 13 de março de 2025.

Exonerar a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de vereador - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 061/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 10 de outubro de 2025.