Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Designar para exercer a função de PREGOEIRA titular, a servidora efetiva GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO, inscrita na matrícula nº 876, que será responsável pela condução dos trabalhos relativos ao certame licitatório.

Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos, Joanyr da Rocha Estumano, Paulo Cesar Oliveira Ramos, Celso Leite Costa e Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para cumprirem o mandato a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora efetiva Greiciane Cunha Moreira e como membros os servidores efetivos: Hildemar Rodrigues Costa e Antonio Sergio Barbosa de Carvalho.

Nomear o senhor Josafá Lima de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Designar o servidor efetivo senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Designar a servidora efetiva Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico- DAS 0-60, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Recursos Humanos - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Exonerar do cargo de Tesoureiro, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Oziel da Silva Aranha, nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 13/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, nomeada pela Portaria nº 003/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento Jurídico, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Matheus Harada de Almeida, nomeado pela Portaria nº 047/2022, de 29/04/2022.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Recursos Humanos, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Maria de Nazaré Sousa Soares, nomeada pela Portaria nº 004/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Marcio Viana da Silva, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº 107/2021, de 01/04/2021.

Exonerar do cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela Portaria nº 061/2021, de 13/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretora de Departamento de Eventos e Espaço Cultural, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, nomeada pela Portaria nº 002/2021, de 01/01/2021

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, nomeada pela Portaria nº 095/2022, de 12/07/2022.

Exonerar do cargo de Assessor de Segurança, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Fernando Luiz de Castro Almeida, nomeado pela Portaria nº 007/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Secretária Geral Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, nomeada pela Portaria nº 001/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Assessor de Eventos e Cerimoniais, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Alcilene Tavares Farias, nomeada pela Portaria nº 021/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Antônio José de Santana Filho, Dânia Pimentel de Figueiredo, Douglas de Souza Oliveira, Jaime da Silva Pereira, Marcus Vinicius Santos do Canto, Núbia de Seixas dos Santos, Raiza de Souza Pinheiro, Renielle Monteiro Filizzola e Wilder Bruno Aquino da Silva.

Exonerar do cargo de Assessor Especial, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Adelson Lopes Printes, Andeson Tavares de Souza, Antunes Costa Cardoso, Cleidison Pereira Ramos, Clenildo Ribeiro Penha, Eliana dos Santos Santarém, Elizana dos Santos Santarém, Jader Santos Gato, Josafá Lima de Souza, Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, Luciana da Cunha Lopes, Manoel dos Santos Cardoso, Marcos Lima da Silva, Mateus de Souza Marinho, Mayco dos Santos Lima, Mohara de Oliveira Farias, Monica Eliese Souza de Oliveira, Nanciquele Farias de Souza, Natalina Nogueira Penha, Raimundo Sávio Batista de Oliveira, Thayana Correa Tavares. Verônica Picanço de Lima e Waldecy Ramos da Silva.

Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Abdias Farias Andrade Júnior, Adriel Batista da Silva, Adson dos Santos Pimenta, Ailton dos Santos Souza, Aluizio Fernandes de Lima, Antonio Júnior de Souza Leite, Catia Printes do Nascimento, Cleuzineia Vinente Batista, Danilo Almeida, Durcilene de Souza Pinheiro, Eliane da Silva Campos, Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Elinelsa Bó de Souza, Elizangela Lopes de Sousa, Gerson Charles dos Santos Silva, Gustavo Rodrigo Braga Lima, Hélio da Silva Pereira, Heloilson dos Santos Pimenta, Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, João Rui Pereira Santo, Josué de Souza Feijão, Leane Sobral Pinheiro Pereira, Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio, Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, Maria Sales de Oliveira, Nídia Cristina Simões de Andrade, Odair Brito de Andrade, Renildo Paes da Silva, Rosineide Fernandes Pereira, Sabrina Wingrid Alves dos Santos e Solivaldo Ferreira Soares.

Tornar sem efeito a Portaria Nº 157/2022, que designou o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller para viajar a Braslia-D.F, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.

Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 073/2022, que concedeu licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais.