PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO PARA DESCARTE ADEQUADO. A MEDIDA VISA EVITAR QUE COMPONENTES QUÍMICOS E NOCIVOS PRESENTES NOS MEDICAMENTOS POSSAM PREJUDICAR A NATUREZA E A SAÚDE HUMANA APÓS SEREM DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALOZADO NA COMUNIDADE DO AXIPICÁ.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI - DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN, PARA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELAÇÃO COMPLETA DAS DOAÇÕES REALIZADAS POR ESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2023.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Encaminhado As Comissões
REQUER A RECUPERAÇÃO DA CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO LAGO MARIA PIXI, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA FAÇA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2523, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, AO LADO DA OFICINA PAU SECO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS 25 PONTES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS, DO ANO DE 2021 A 2023. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCALIDADES EM QUE CADA UMA DAS 25 PONTES FOI CONSTRUÍDA E AS EMPRESAS QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL BALUALTO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DA COMUNIDADE ASCENSÃO, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, UMA VEZ QUE A ESCOLA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E NECESSITA DE REPAROS COM URGÊNCIA.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DA COMUNIDADE DO AJARÁ, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, SOLICITA AINDA A AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE ENERGIA SOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: Vetado Totalmente
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICÍPAIS DE ENSINO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO COMPLETO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006PMO-/2023, INCLUINDO OS ADITIVOS CM DOCUMENTOS COMPLETOS E A JUSTIFICATIVA DOS ADITIVOS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CONSTRUIR DUAS PONTES, UMA NO RAMAL DO RIO VERDE E OUTRA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, QUE FICAM LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO DO RIO VERDE.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
VISA A CRIAÇÃO DE LOGOTIPO COM A DESCRIÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS PARA O RESTANTE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 3- Análise das Comissões
Situação: - Em Tramitação
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA -AMBAFA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO TERMO DE FOMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO Nº 002/2022, NO VALOR DE R$ 382.390,00 205.160,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) E DE SEU : 1º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 765640,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS· E QUARENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 458.030, 00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS), QUE TINHA COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''CIRIO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ" DE 2022, ANEXANDO: 1. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2.CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO; 3. BALANCETE FINANCEIRO; 4. RELATÓRIO FINANC??IRO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONSTANTE NO PLANO DE APLICAÇÃO; 5. CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELO RECURSO REPASSADO (VIA TRANSFERÊNCIA E CHEQUE); 6. CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE TERMO DE FOMENTO E SEU 1° TERMO ADITIVO, INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 7. EXTRATO BANCÁRIO DO PERÍODO E RESUMO DA APLICAÇÃO: 8.CÓPIA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA; 9.RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS QUANDO HOUVER;
10. COMPROVANTE DO REGISTRO DO CONTADOR DA ASSOCIAÇÃO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE PROVIDENCIE REPAROS NO RAMAL DO REDENTOR ATÉ O CAIPURU DE DENTRO, DEVIDO À MÁ CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA REGIÃO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZSAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO RAMAL DO PIRIRIMA.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE DIGNE EM FAZER PUBLICAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OS ALUDIDOS DECRETOS, BEM COMO SEJAM ENVIADOS CÓPIAS A ESTA CASA DE LEIS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE
DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO
SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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