Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 21 de novembro de 2025 - sexta-feira, em virtude do feriado do dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.
Transmitir o exercício do cargo de Presidente ao vereador Antônio Junior de Souza Leite – 1º Secretário da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 17 a 20 de novembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para participar dos eventos relacionado a COP 30, Reunir com o Ministro de Turismo Celso Sabino e visitar a Prefeitura de Santa Isabel do Pará, e considerando a licença da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná.
Designar o vereador Edcarlos de Souza Azevedo, para viajar a Belém - Pará, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio de Oriximina, em Belém.
Cria e disciplina a concessão do Título de Cidadão Oriximinaense e do Diploma Honra ao Mérito, a serem outorgados pelo Poder Legislativo do Município de Oriximiná, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ - FEMCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DR. MIGUEL CANTO.
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS – PMECDC, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nomear a senhora MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 03 de novembro de 2025.
Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025.
Conceder licença para tratamento de saúde a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, com efeito a partir de 01 de novembro de 2025.
ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES
EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES
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