Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite (Vigia), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 15/08/2024 a 14/08/2025, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Conceder ao servidor José Farias Lopes Neto (Assessor Parlamentar), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 03/01/2025 a 02/01/2026, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.
Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.
Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Petrolina- PE, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.
Designar os vereadores: Miguel Ângelo de Oliveira Canto, Rosivaldo da Costa Júnior, a cidade de Petrolina- PE, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.
Designar o servidor Jaime da Silva Pereira, portador do CPF nº 044.***.**2-31, matrícula Câmara nº 01202537 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 003/2026-CMO).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Exonerar a senhora SUELENA DE MELO GATO, do cargo em comissão de Assessoria Especial - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 054/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2026-CMO).
Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 002/2026-CMO).
Exonerar a senhora Leide Mara dos Santos Calderaro, do cargo em comissão de Assessora Especial – DAS – 060, nomeada pela Portaria nº 137/2025, de 10 de julho de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Exonerar a senhora DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Secretária Geral do Legislativo - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Conceder a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem gozadas no período de 02/01 a 31/01/2026.
Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.
Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 de dezembro de 2025 – sexta-feira, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro - Natal.
Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de dezembro de 2025, em virtude da comemoração do 148º Aniversário da cidade de Oriximiná a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2025.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDERARO FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
“DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REDEFINIR O ÓRGÃO GESTOR DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E ÀS NORMAS CADASTRAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 ART. 6º DA LEI Nº 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Aprovado o Veto Parcial do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei n° 076/2025, de 13 de outubro de 2025, que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 9.370, de 15 de outubro de 2020, para dispor sobre o aumento do efetivo de Guarda Municipal de Oriximiná, adequações funcionais conforme entendimento do STF, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, RECLASSIFICA A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA COMO AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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