Dispõe sobre a igualdade na premiação de competições esportivas financiadas com recursos públicos no Município de Oriximiná, de autoria da vereadora Mônica Franco dos Anjos

Exonerar a senhora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria n° 014/2023, de 01 de janeiro de 2023.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde
Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 06 e 07 de maio de 2025. O Presidente titular, nestes dias, estará em Belém-Pá, tratando de assuntos do Legislativo, junto ao secretário de Justiça do estado, reunião na Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), reunião com a presidência do partido Republicanos e visitando o canil da Guarda Municipal na região metropolitana de Santa Izabel.

Fica decretado como ponto facultativo no poder Legislativo Municipal o dia 02 de maio de 2025 - sexta-feira, em virtude do feriado do dia 1º de maio - dia do Trabalhador.

Designar o vereador, Antônio Picanço Cardoso Júnior,
para viajar a Santarém-Pará, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para comparecer a um evento, JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, realizado pelo SEBRAE.

Altera a estrutura administrativa Organizacional da prefeitura municipal de Oriximiná, instituída pela lei nº 7.465/2011, Alterada pela lei n° 9.031/2016, e dá outras Providências.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 17 de abril de 2025 - Quinta-feira Santa.

"Altera o artigo 2° da lei municipal n° 9.212 de 04 de julho de 2018, reduzindo o percentual do laudêmio, e dispõe sobre a baixa da enfiteuse no município de Oriximiná".

Dispõe sobre a interligação viária entre os municípios de Oriximiná, o distrito de porto Trombetas, Terra Santa e Faro, estabelece diretrizes para desenvolvimento regional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desonvolvimento sustentável de Oriximiná - FDMS e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de parcerias público-privadas no município de Oriximiná e dá outras providências.

Transmitir o exercício do cargode Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 19 e 20 de março de 2025.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o distrito sanitário especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATOC) para a construção da casa de saúde indígena (CASAI) Oriximiná e dá outras providências.

Nomear o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 13 de março de 2025.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 12 de março de 2025.

Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 03 (três) e 05 (cinco) de março de 2025 - segunda-feira, véspera ao Feriado de Carnaval, e quarta-feira de Cinzas.

Dispõe sobre a apreciacão do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 023/24, de autoria da vereadora Josy Seixas, que dispõe sobre a Instituicão de Programa Municipal que consista na distribuicão de uniformes escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino, sob critérios estabelecidos pelo Municipio, com sugestão de que as famílias beneficiadas estejam cadastradas no CRAS, CREAS e CAPS do Municipio de Oriximina/PA.

Dispõe sobre a apreciacão do Veto Parcial do Prefeito Municipal, atingindo integralmente as Emendas Modificativas nrs. 001 e 002/24, sobre o Projeto de Lei n° 039/24, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Oriximiná para o exercício de 2025.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XIl, da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Redator Legislativo Auxiliar, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico em anexo.

Nomear a senhora, ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Nomear o senhor, KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025

Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor Leonardo da Silva Alves, para exercer o cargo em c
omissão de Assessor Especial da Mesa Diretora - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2
025.

Nomear a senhora TAYMÊ DOS ANJOS MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Designar o servidor efetivo o Senhor JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO-
AGLA-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamento de dados e Informática - CMO_DAI-070, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que faz jus..

Nomear a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, para exercer
o cargo em comissa~o de Secreta´ria Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHA~ES para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar- DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor EDIMILSON ANIBAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para
exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.