Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília-DF, para participar de reuniões, com o Ministro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município.
Designar as vereadoras Mônica Franco e Marta Godinho, para viajarem a Brasilia-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, onde participar?o, de reuniões com onMinistro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município.
Designar o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-PA, dos dias 25 a 28 de agosto de 2025, onde o mesmo vai ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-Pa e também comparecer a Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA para tratar de assuntos de interesse do município de Oriximina.
Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde
Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 20 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para tratamento de saúde.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.”
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE PARA A POSSE, GUARDA, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE.”
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RENAN MONTEIRO, IVALTER BARBOSA, MÔNICA FRANCO, MIGUEL ÂNGELO, DARISON GOMES, JUNIOR LEITE, EDCARLOS AZEVEDO, ANA CLEYDE TAVARES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.
O Cidadão Renan Monteiro Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições legais etc. Resolve: Transmitir o exercício do cargo de Presidente, à vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 02 a 04 de julho de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, participando do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, do Programa Brasil Digital do Governo Federal.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
Transmitir o exercício do cargo de Presidente, à vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 26 a 30 de junho de 2025, tendo em vista a ausência do Presidente Titular na cidade, que irá viajar para tratar de assuntos particulares.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
INSTITUI O ZONEAMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, ALTERANDO AS LEIS Nº 7.765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 20 de junho de 2025 - sexta-feira, em virtude do feriado do dia 19 de junho - Corpus Christi.
Dispõe sobre a criação e implementação do diário oficial eletrônico do município de Oriximiná, revoga a Lei N°9.107, de 9 de agosto de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ – CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
Designar as servidoras, Sra. Juliane de Almeida Paulino, Sra. Nely
do Socorro Araújo da Silva e a Sra. Taymê dos Anjos Marinho, para viajarem a Santarém-Pá, no período de 02 a 06 de junho de 2025, para participarem do projeto de capacitação que será realizado pelo Tribunal de Contas do Município - PÁ (TCM) 2025 - polo Santarém.
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino, de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.
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