Nomear o senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE, para exercer
o cargo em comissão de Tesoureiro - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear a senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, para execer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Recursos DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Brasil S/A, devidamente habilitados para fins de:


01 - Emitir cheques
02 - Abrir contas de depósitos
03 - Autorizar cobranças
04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições
05 - Receber, passar recibo e dar quitação
06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
07 - Requisitar talonários de cheques
08 - Autorizar débito em conta relativo a operações
09 - Retirar cheques devolvidos
10 - Endossar cheque
11 - Sustar/contraordenar cheques
12- Cancelar cheques
13 - Baixar cheques
14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras
15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas
16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico
17 - Efetuar transferências por meio eletrônico
18 - Efetuar movimentação financeira no RPG
19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos
20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro
21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito
23 - Emitir comprovantes
24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade
25 - Encerrar constas de depósitos

Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Estado do Pará, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar contas de depósitos

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no Uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. Resolve: Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES e como membros os servidores efetivos: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS E GREICIANE CUNHA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/04/2024.

EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR OZIEL DA SILVA ARANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE TRESOUREIRO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 012/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINAÇAS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR MARCIO VIANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ODAIR BRITO ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/04/2023.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 01/01/2024.

EXONERAR O SENHOR MARCOS LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 026/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JAIME DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 069/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 016/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 019/2024, DE 01/01/2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 033/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

NOMEAR A SENHORA ROSEANI BATISTA GIMAQUE SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 14 de novembro de 2024 a 12 de maio de 2025, conforme Atestado Médico Anexo.

Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, a partir de 01 de novembro de 2024, a servidora: WALDECY RAMOS DA SILVA, nomeada pela Portaria nº 029/2023, de 02/01/2023.

Dispõe sobre a nomeação da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Legislativo de Oriximiná e dá outras providências.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2024. NOME: Celso Leite da Costa, CARGO: Vigia; PERÍODO AQUISITIVO: 06/11/2022 a 06/11/2023.

Exonerar do cargo de REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENANCIO DO AMARAL, RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA.

Tornar sem efeito a Portaria nº 086/2024 que, exonera do cargo de REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENANCIO DO AMARAL, RENIELLE FILIZZOLA, SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS.

Exonerar do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSSA, a partir de 01 de outubro de 2024, o servidor: KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES, nomeado pela Portaria nº 014/2024, de 01/02/2024.

Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EVENTOS CERIMONIAIS, a partir de 01 de outubro de 2024, a servidora: ALCILENE TAVARES FARIAS, nomeada pela Portaria nº 068/2023, de 02/01/2023.