NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR WYLLOW SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR WILLISON FIGUEIREDO CATIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR ANDESON TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO SÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR O SENHOR ROMULO DE OLIVEIRA MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 119/2021, DE 01/05/2021.
EXONERAR O SENHOR KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 072/2021, DE 01/02/2021.
. DESIGNAR O VEREADOR MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA PARA VIAJAR A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PESCA – SEDAP, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ – FAEPA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER – SEJEL E CASA CIVIL.
. DESIGNAR O VEREADOR ADEÍLSON DA COSTA LOPES PARA VIAJAR A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CASA CIVIL E ALEPA E CASA DE APOIO.
EXONERAR RAFAEL TAVARES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 051/2021, DE 01/01/2021.
DESIGNAR AS VEREADORAS: ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS PARA VIAJAREM A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 22 A 25/11/2021, PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E NO DETRAN-PA.
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO CELSO LEITE COSTA VIGIA 14/08/2018 A 13/08/2019
DESIGNAR O VEREADOR MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, PARA VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA PRESTIGIAR A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PARÁ.
EXONERAR HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 093/2021, DE 01/03/2021.
EXONERAR RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 092/2021, DE 01/03/2021.
EXONERAR MATHEUS DE SOUZA CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 050/2021, DE 01/01/2021.
EXONERAR MARIA LUCIA OLIVEIRA CORREA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 025/2021, DE 01/01/2021.
EXONERAR MARIA TEREZINHA CACILDA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 109-A, DE 01/04/2021.
DESIGNAR O VEREADOR ARNALDO OLIVEIRA GEMAQUE PARA VIAJAR A BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM-PA E CASA DE APOIO.
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A CONTAR DO DIA 27 DE SETEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, PERÍODO: 14.08.2006 A 13.08.2011, EM CONFORMIDADE COM O ART. 83 DA LEI Nº 6.116/1999 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ).
VIAGEM A BELÉM-PA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NO DETRAN, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E TCM-PA.
PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NO DETRAN, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E TCM-PA.
CONCEDER À SERVIDORA GREICIANE CUNHA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRA, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, PERÍODO: 14.08.2016 A 13.08.2021, EM CONFORMIDADE COM O ART. 83 DA LEI Nº 6.116/1999 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ).
VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE - CEP, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) – CONTRATO Nº 015/2021.
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 20 A DE AGOSTO A 18 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 104, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, A CONTAR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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