Designar a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha para viajar a Belém-PA, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, COSANPA e Comando Geral da Polícia Militar.

Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho para viajar a Belém-PA, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, COSANPA e Comando Geral da Polícia Militar.

Designar o vereador Deybson Delmar Rasch para viajar a Belém-PA, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, COSANPA e Comando Geral da Polícia Militar.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 09 e 14 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio.

Designar o vereador Deybson Delmar Rasch para viajar a Santarém-PA, no período de 14 e 15 de setembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio.

Prorrogar por trinta dias as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constituída para apurar INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicos - FUNDEB – exercício 2021.

Nomear a senhora Marcus Vinicius Santos do Canto, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar- DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2022.

Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2022.

Designar a servidora Greiciane Cunha Moreira a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno.

Designar o servidor Celso Leite Costa a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno.

Designar o servidor João Silva dos Santos a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno.

Designar o servidor Matheus Harada de Almeida a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno.

Designar o vereador Deybson Delmar Rasch, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil.

Designar o vereador Mauro de Oliveira Wanzeller, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil.

Designar a Marta Monteiro Godinho, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil.

Designar a Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil.

Designar a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil.

Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 17 a 21de agosto de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na AMUCAN, TCM/PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e Casa de Apoio.

Designar o vereador Rafael Luiz Miléo Viana, para viajar a Belém-Pá, no período de 17 a 21/08/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no TCM-PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, AMUCAN, Casa de Apoio.

Designar o vereador Marcio Kellen Soares Canto, para viajar a Belém-Pá, no período de 17 a 21/08/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no TCM-PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, AMUCAN, Casa de Apoio.

Designar o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Belém-Pá, no período de 17 a 21/08/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no TCM-PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, AMUCAN, Casa de Apoio.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de setembro 2022. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Dânia Pimenta de Figueiredo Red. Leg. Auxiliar 01/02/2021 a 31/01/2022 Douglas de Souza Oliveira Red. Leg. Auxiliar 30/07/2021 a 29/07/2022 José Marcos Bentes dos Passos Red. Leg. Auxiliar 30/07/2021 a 29/07/2022 Joélison de Carvalho Godinho Digitador 14/08/2021 a 13/08/2022

Cessar os efeitos da Portaria Nº 096/2022, que estabeleceu o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências do prédio da Câmara Municipal para o público interno e externo em geral.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022.

Aos servidores públicos municipais designados pelo Presidente da Câmara para o desempenho de trabalhos em feitos licitatórios, através de Comissão Permanente de Licitação e Pregão, será devido gratificação nos seguintes termos: I – aos designados como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais); II – aos designados como membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e ou da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais).

Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022.

Designar o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Santarém-Pá, no período de 27 a 29/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROCON e Casa de Apoio.

- Recompor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04, Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68 e Gilmara de Carvalho Dias Varjão – CPF: 565.719.922-72 membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período, com direito a percepção das vantagens atribuídas ao cargo.

Designar a servidora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

. Cessar os efeitos da Portaria nº 038/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor João Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças - DAS-060.