Nomear o senhor Cleidison Pereira Ramos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2022.

Nomear a senhora Maria Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2022.

Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Wyllow Souza Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Willison Figueiredo Cativo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Exonerar o senhor Romulo de Oliveira Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 119/2021, de 01/05/2021.

Exonerar o senhor Kalebe Nascimento de Almeida do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 072/2021, de 01/02/2021.

. Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-PA, no período de 02 a 04 de dezembro de 2021, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Juventude e Lazer – SEJEL e Casa Civil.

. Designar o vereador Adeílson da Costa Lopes para viajar a Belém-PA, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2021, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Casa Civil e ALEPA e Casa de Apoio.

Exonerar Rafael Tavares Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 051/2021, de 01/01/2021.

Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas para viajarem a Belém-PA, no período de 22 a 25/11/2021, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no DETRAN-PA.

Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas para viajarem a Belém-PA, no período de 22 a 25/11/2021, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no DETRAN-PA.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de dezembro de 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 14/08/2018 a 13/08/2019

Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira, para viajar a Santarém-Pá, no dia 16 de novembro de 2021, para prestigiar a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Santarém-Pará.

Exonerar Heloilson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 093/2021, de 01/03/2021.

Exonerar Raimundo Savio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 092/2021, de 01/03/2021.

Exonerar Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 050/2021, de 01/01/2021.

Exonerar Maria Lucia Oliveira Correa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 025/2021, de 01/01/2021.

Exonerar Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 109-A, de 01/04/2021.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-Pará no período de 13 a 16 de outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA e Casa de Apoio.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2021.

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 27 de setembro a 25 de dezembro de 2021, referente ao 1º quinquênio de exercício, período: 14.08.2006 a 13.08.2011, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Viagem a Belém-PA para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA.

para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA.

Conceder à servidora Greiciane Cunha Moreira, ocupante do cargo de copeira, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de setembro a 29 de novembro de 2021, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 14.08.2016 a 13.08.2021, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Viagem para tratar de assunto de interesse da Comissão Especial Processante - CEP, criada pela Resolução Nº 003/2021, de 10 de agosto de 2021.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Polícia Civil referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – Contrato Nº 015/2021.