Exonerar a senhora Clecia Sousa Eneas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 020/2021, de 01/01/2021.

Nomear a senhora Caroline da Silva Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Nazaré da Conceição da Silva Filha para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Elizana dos Santos Santarém para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Thayana Correa Tavares para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Eliene Oliveira de Amorim Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Designar os servidores: Greiciane Cunha Moreira (presidente), Hildemar Rodrigues da Costa (membro) e Paulo Cesar Oliveira Ramos (membro) para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná.

Exonerar a senhora Vanessa Gomes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 028/2021, de 01/01/2021.

. Conceder ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de março a 29 de maio de 2022, referente ao 2º quinquênio de exercício, período: 01.12.2014 a 30.11.2019, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

. Designar o vereador Francisco Azevedo Pereira para viajar a Belém-PA no período de 06 a 11 de março de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio, COSANPA e TCM.

Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira a viajar a Belém-PA no período de 06 a 11 de março de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP

Designar a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva a viajar a Santarém-PA no período de 06 a 07 de março de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria da Receita Federal.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 março de 2022.

Designar a servidora Greiciane Cunha Moreira para viajar a Belém-Pá, no período de 03 a 05 de março de 2022, para tratar de assuntos inerentes ao Posto de Identificação Civil e Criminal - “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná.

Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher.

Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher.

Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher.

Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher.

Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher.

Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022.

Nomear a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Designar as servidoras abaixo listadas para, sob a coordenação da primeira, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná: I - Greiciane Cunha Moreira – matrícula 1100823 II - Mohara de Oliveira Farias – matrícula 1202150

Cessar os efeitos da Portaria Nº 123/2021, de 21 de maio de 2021, que designou servidores para o serviço de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 – PCE/CMO”, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná.

Nomear a senhora Catia Printes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Viagem durante o período de 22 a 26 de janeiro de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN.

Viagem a Belém-PA no período de 22 a 26 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN.

Viagem a Santarém-PA, no período de 20 a 22 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio.

Viajem a Belém-PA, no período de 19 a 21 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Designar o servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais – CMO-DAI-070.