Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 27 de setembro a 25 de dezembro de 2021, referente ao 1º quinquênio de exercício, período: 14.08.2006 a 13.08.2011, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Viagem a Belém-PA para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA.

para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA.

Conceder à servidora Greiciane Cunha Moreira, ocupante do cargo de copeira, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de setembro a 29 de novembro de 2021, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 14.08.2016 a 13.08.2021, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Viagem para tratar de assunto de interesse da Comissão Especial Processante - CEP, criada pela Resolução Nº 003/2021, de 10 de agosto de 2021.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Polícia Civil referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – Contrato Nº 015/2021.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 20 a de agosto a 18 de setembro de 2021.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Eliana dos Santos Santarém, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, conforme Atestado Médico anexo.

Nomear Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021.

Nomear José Marcos Bentes dos Passos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021.

Designar o vereador Elizandro Malcher Ferraz, para viajar a Santarém-Pá, no período de 22 a 23 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na COSANPA e Câmara Municipal de Santarém.

Transmitir o exercício do cargo de presidente a 1ª Secretária vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, durante a ausência do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA e da vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas à Santarém.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Santarém-Pá, no período de 21 a 22 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Segurança Pública-SEGUP.

Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto e Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajarem a Belém-Pá, no período de 21 a 25 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA.

Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto e Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajarem a Belém-Pá, no período de 21 a 25 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA.

Designar o servidor José Maria Calderaro Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 20 a 24 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 19 a 23 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná e na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará.

Exonerar, a pedido, a senhora Ana Clara Bentes Passos, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 102/2019, de 30/04/2019.

Nomear a senhora Leandra Auzier Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2021.

Exonerar o senhor Orlando Souza dos Santos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2021, de 01 de janeiro de 2021.

Viagem das vereadoras Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari.

VIAGEM das vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari.

Viagem das vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari.

Conceder aos servidores, abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas durante o mês de julho de 2021.

Exonerar o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pá, no período de 09 a 12/06/2021, para tratar na Secretaria de Estado de Educação, sobre a implantação do Ensino EJA Modular nas Comunidades Rurais de Oriximiná.

Designar o servidor efetivo Hildemar Rodrigues Costa para atuar como membro da Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, após exoneração, a pedido, do servidor Leonardo Guerreiro Prestes.

Designar os servidores abaixo listados para, sob a coordenação do primeiro, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná:

Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.

Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.