Designar a servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF no 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidor Cassiano dos Santos Borges, CPF no 041.545.692-44, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no perídodo de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERÍDO AQUISITIVO: 14/08/2023 A 14/08/2024.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - PERÍODO AQUISITICO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: OZIEL DA SILVA ARANHA CARGO: TESOUREIRO PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE CARGO: ASSESSOR ESPECIAL PERÍODO AQUISITIVO: 20/01/2023 A 20/01/2024.

Designar os servidores para serem membros de equipe para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança, diurna, a serem executadas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná bem como outros imóveis que venham a ser ocupados pela Câmara Municipal de Oriximiná, no município de Oriximiná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências, para um período de 07 meses destinados a a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Designar os servidores para serem menbros de equipe para aquisição de material de consumo como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, material de expediente, materiais de processamentos e outros materiais de consumo, para um perídodo de 07 meses destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202379.

Nomear o senhor KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024

Nomear a senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024.

Nomear o senhor MOISÉS CORRÊA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024.

Exonerar a senhora THAYANA CORRÊA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 055/2024, de 07/05/2024.

Conceder ao Servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024.

Designar os servidores para serem membros de equipe para o Serviço de Acesso à internet e para serviços de manutenção corretiva, preventiva e conservação de máquinas e equipamentos de informática e periféricos da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA – Servidor Comissionado – Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA – Servidor Comissionado Inscrito na Matrícula 1202379.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio a 30 de maio de 2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio de 2024.

NOMEAR A SENHORA THAYANA CORREA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRICILA FARIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR O SENHOR KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 037/2023, DE 02/01/2023.

EXONERAR A SENHORA SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 065/2023, DE 02/01/2023.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF n° 523. 735. 762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear a senhora AUBENITA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 08 de abril de 2024.

Exonerar a senhora TAYME DOS ANJOS MARINHO do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 138/2023, de 01/08/2023.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, os servidores efetivos: atuando como presidente a servidora Greiciane Cunha Moreira e como membros: Antônio Augusto Marques de Azevedo e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho.

Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2024, que compõe a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antônio Augusto Marques e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho.

Designar servidores para serem membros de equipe para realização do Estudo Técnico Preliminar ETP, visando a aquisição necessária para atender os preceitos da inclusão e acessibilidade deste Legislativo, conforme a Lei No 14.133/2021. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado- Inscrito na Matrícula 1202379.

Nomear o senhor DIÊGO TAVARES FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024.

Tornar sem efeito a Portaria no 037/2024, que nomeia a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS- 060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar a senhora THAYANA CORREA TAVARES do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 030/2023, de 02/01/2023, com retroatividade em 01/01/2023.