Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio de 2024.

NOMEAR A SENHORA THAYANA CORREA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRICILA FARIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR O SENHOR KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 037/2023, DE 02/01/2023.

EXONERAR A SENHORA SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 065/2023, DE 02/01/2023.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF n° 523. 735. 762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear a senhora AUBENITA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 08 de abril de 2024.

Exonerar a senhora TAYME DOS ANJOS MARINHO do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 138/2023, de 01/08/2023.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, os servidores efetivos: atuando como presidente a servidora Greiciane Cunha Moreira e como membros: Antônio Augusto Marques de Azevedo e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho.

Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2024, que compõe a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antônio Augusto Marques e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho.

Designar servidores para serem membros de equipe para realização do Estudo Técnico Preliminar ETP, visando a aquisição necessária para atender os preceitos da inclusão e acessibilidade deste Legislativo, conforme a Lei No 14.133/2021. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado- Inscrito na Matrícula 1202379.

Nomear o senhor DIÊGO TAVARES FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024.

Tornar sem efeito a Portaria no 037/2024, que nomeia a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS- 060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar a senhora THAYANA CORREA TAVARES do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 030/2023, de 02/01/2023, com retroatividade em 01/01/2023.

Exonerar a senhora RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria N° 036/2023, de 01/01/2023.

Exonerar a senhora ALINE NOGUEIRA CUNHA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria No 096/2023, de 01/03/2023.

Nomear a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Nomear a senhora ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar a senhora ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 038/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/01/2023

Exonerar o senhor HELTON DIAS PRINTES do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 113/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/04/2023.

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202390 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - Servidor Efetivo – Inscrito na Matrícula 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93.

Tornar sem efeito a Portaria n° 009/2024, que designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n° 14.133/2021.

Nomear o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 008/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor Joanyr da Rocha Estumano do cargo
em comissão de Secretário Geral do Legislativo - DAS-060, nomeado pela
Portaria N° 008/2024, de 01/01/2024.

Exonerar o senhor EDMILSON ANIBAL PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 148/2023, de 01/10/2023.

Exonerar o senhor GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 048/2023, de 01/01/2023.