Exonerar a senhora RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria N° 036/2023, de 01/01/2023.

Exonerar a senhora ALINE NOGUEIRA CUNHA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria No 096/2023, de 01/03/2023.

Nomear a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Nomear a senhora ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar a senhora ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 038/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/01/2023

Exonerar o senhor HELTON DIAS PRINTES do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 113/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/04/2023.

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202390 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - Servidor Efetivo – Inscrito na Matrícula 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93.

Tornar sem efeito a Portaria n° 009/2024, que designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n° 14.133/2021.

Nomear o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 008/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor Joanyr da Rocha Estumano do cargo
em comissão de Secretário Geral do Legislativo - DAS-060, nomeado pela
Portaria N° 008/2024, de 01/01/2024.

Exonerar o senhor EDMILSON ANIBAL PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 148/2023, de 01/10/2023.

Exonerar o senhor GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 048/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor CRISTIANO MENEZES GUERREIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 144/2023, de 01/09/2023.

Exonerar o senhor ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 044/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 043/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor RENILDO PAES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 073/2023, de 01/01/2023.

Exonerar a senhora ELIANE DA SILVA CAMPOS do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 046/2023, de 01/01/2023.

Exonerar a senhora ELIZANGELA LOPES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 050/2023, de 01/01/2023.

Nomear a senhora Lana Augusta da Mota, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de março de 2024.

Exonerar a senhora ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 024/2023, de 01/01/2023.

Autorizar a cessão do servidor público Joelison de Carvalho Godinho, digitador, matricula 1100858, lotado na Secretaria Geral da Câmara, para a Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Nomear o senhor Orlando Souza dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Nomear o senhor Cassiano Dos Santos Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Designar o servidor senhor Kairo Hudson Alvarenga Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor de imprensa, DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Exonerar o senhor Clenildo Ribeiro Penha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 023/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Adelson Lopes Printes do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 020/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Antonio Junior De Souza Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 054/2023, de 02/01/2023.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antonio Marques de Azevedo e Antonio Sergio Barbosa Carvalho.