Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 12 de março de 2025.

Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 03 (três) e 05 (cinco) de março de 2025 - segunda-feira, véspera ao Feriado de Carnaval, e quarta-feira de Cinzas.

Dispõe sobre a apreciacão do Veto Parcial do Prefeito Municipal, atingindo integralmente as Emendas Modificativas nrs. 001 e 002/24, sobre o Projeto de Lei n° 039/24, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Oriximiná para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a apreciacão do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 023/24, de autoria da vereadora Josy Seixas, que dispõe sobre a Instituicão de Programa Municipal que consista na distribuicão de uniformes escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino, sob critérios estabelecidos pelo Municipio, com sugestão de que as famílias beneficiadas estejam cadastradas no CRAS, CREAS e CAPS do Municipio de Oriximina/PA.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XIl, da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Redator Legislativo Auxiliar, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico em anexo.

Nomear a senhora, ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Nomear o senhor, KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025

Designar o servidor efetivo o Senhor JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO-
AGLA-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamento de dados e Informática - CMO_DAI-070, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que faz jus..

Nomear a senhora TASSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA PICANÇO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor GABRIEL MELO DE SOUZA, para exercer o cargo
em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor CLENILDO RIBEIRO PENHA, para exercer o cargo
em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELENILSON DOS SANTOS ROSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor DANILO ALMEIDA, para exercer o cargo em
comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor JOÃO VICTOR DIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor MATHEUS DE SOUZA CARVALHO, para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELIAS AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor KAINA DIAS NASCIMENTO, para exercer o cargo
em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora MAHELI SOUZA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora ELOISA VITO´RIA PEREIRA PENHA, para exercer
o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora RAISSA VIVIAN DE ALMEIDA BO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor YAN ANDRADE PRINTES, para exercer o cargo em
comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora DURCILENE SOUZA PINHEIRO, para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para
exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELTON PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, para exercer
o cargo em comissa~o de Secreta´ria Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHA~ES para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar- DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ADRIEL BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo
em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025