AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO ? MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAÚDE PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO ? MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA IGREJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO.

Aumenta o numero de vagas para o cargo de motorista de veículos pesados, alterando dispositivo na Lei nº 6.718, de 13 de dezembro de 2005, que cria os cargos no quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Oriximináe dá outras providências.

Aumenta o número de vagas para os cargos de Encarregado de produção e de Operador de retroescavadeira, alterando dispositivos na Lei nº 6.712, de 07 de dezembro de 2005 que Cria os Cargos no Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Oriximiná, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.420, de 22 de abril de 2014 que Cria os Cargos no Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Oriximiná, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.405, de 16 de dezembro de 2013, que Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transportes, Saneamento, Serviço e Urbanismo; extingue a Secretaria de Obras e Terras Patrimoniais; e dá outras providências.

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E GARI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR ADEMIR MARTINS SANTOS

Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 1200976 de acordo com o Artigo 83 da Lei Nº 6.116/1999 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

Exoneração a pedido do servidor.

Exoneração a pedido do servidor.

Nomeação de Redator Legislativo Auxiliar para o gabinete da vereadora Josy Seixas.

Nomeação de Assessor Parlamantar para o gabinete da Ana Cleyde.

Participação no Seminário de Instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA NICÁCIO

INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PROPRIETÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Designar os servidores: Francinaldo Gonzaga de Oliveira e Greiciane Cunha Moreira, para viajarem a Belém-Pá, no período de 10 a 20 de junho 2019, para participarem do Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, para atuarem no Serviço de Identificação Civil e Criminal, respectivamente.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2019