DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PROPRIETÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Designar os servidores: Francinaldo Gonzaga de Oliveira e Greiciane Cunha Moreira, para viajarem a Belém-Pá, no período de 10 a 20 de junho 2019, para participarem do Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, para atuarem no Serviço de Identificação Civil e Criminal, respectivamente.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2019

Exonerar Cassiano Assunção de Souza do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 064/2019, de 11/02/2019.

Nomear Orlando Souza dos Santos , para o cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060.

Exonerar Valdomiro Printes de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060.

Nomear Valdeisa Lopes de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reintegrar ao serviço público municipal a servidora Luciane de Oliveira Amaral, matrícula 110087-4, em acatamento à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019.

Para tratar assuntos de interesse deste legislativo na Casa de Apoio, Centro Regional do Governo e Rede Celpa.

Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM

Partcipar de reunião na agencia da Rede Celpa em conjunto com a a Eletronorte em Belém-Pará.

Tratar de assuntos de interesse do legislativo na Casa de Apoio, Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Participação na 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F.

Participar da 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F.

Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no INSS e Receita Federal.

Tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria Estadual de Segurança, Escola Militar do Comando Geral da PM e do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar.

DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ?PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar