Exonerar Cassiano Assunção de Souza do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 064/2019, de 11/02/2019.

Nomear Orlando Souza dos Santos , para o cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060.

Exonerar Valdomiro Printes de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060.

Nomear Valdeisa Lopes de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reintegrar ao serviço público municipal a servidora Luciane de Oliveira Amaral, matrícula 110087-4, em acatamento à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019.

Para tratar assuntos de interesse deste legislativo na Casa de Apoio, Centro Regional do Governo e Rede Celpa.

Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM

Partcipar de reunião na agencia da Rede Celpa em conjunto com a a Eletronorte em Belém-Pará.

Tratar de assuntos de interesse do legislativo na Casa de Apoio, Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Participação na 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F.

Participar da 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F.

Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no INSS e Receita Federal.

Tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria Estadual de Segurança, Escola Militar do Comando Geral da PM e do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar.

DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ?PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar

DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

?DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.