Designar o servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF Nº 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar os servidores para serem membros de equipe para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de alimentação (quentinhas, bebidas e frutas) destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações na Planilha deste Termo de Referência. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378, MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Designar a servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF no 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidor Cassiano dos Santos Borges, CPF no 041.545.692-44, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no perídodo de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERÍDO AQUISITIVO: 14/08/2023 A 14/08/2024.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - PERÍODO AQUISITICO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: OZIEL DA SILVA ARANHA CARGO: TESOUREIRO PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE CARGO: ASSESSOR ESPECIAL PERÍODO AQUISITIVO: 20/01/2023 A 20/01/2024.

Designar os servidores para serem membros de equipe para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança, diurna, a serem executadas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná bem como outros imóveis que venham a ser ocupados pela Câmara Municipal de Oriximiná, no município de Oriximiná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências, para um período de 07 meses destinados a a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Designar os servidores para serem menbros de equipe para aquisição de material de consumo como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, material de expediente, materiais de processamentos e outros materiais de consumo, para um perídodo de 07 meses destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202379.

Conceder ao Servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024.

Nomear o senhor KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024

Nomear a senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024.

Nomear o senhor MOISÉS CORRÊA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024.

Exonerar a senhora THAYANA CORRÊA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 055/2024, de 07/05/2024.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 31 (trinta e um) de maio de 2024 – sexta-feira, data posterior ao Feriado de Corpus Christi.

Designar os servidores para serem membros de equipe para o Serviço de Acesso à internet e para serviços de manutenção corretiva, preventiva e conservação de máquinas e equipamentos de informática e periféricos da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA – Servidor Comissionado – Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA – Servidor Comissionado Inscrito na Matrícula 1202379.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio a 30 de maio de 2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio de 2024.

NOMEAR A SENHORA THAYANA CORREA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR A SENHORA SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 065/2023, DE 02/01/2023.

EXONERAR O SENHOR KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 037/2023, DE 02/01/2023.

NOMEAR A SENHORA RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRICILA FARIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE MAIO DE 2024.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF n° 523. 735. 762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. LUCINALDO MELO PIRES, brasileiro, casado, RG: 4004502-PC/PA, 2ª Via, CPF: 690.813.102-59, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua José Antônio Picanço Diniz Filho, 1097, São Lázaro, lote nº 17, inscrição imobiliária nº 01.701.006.253.001, código do imóvel nº 38845, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 42m (quarenta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 420m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua João Batista de Oliveira; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua José Antônio Picanço Diniz Filho; e a Oeste, com a Travessa Frederico Oranges.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALESSANDRO GEMAQUE TAVARES, brasileiro, solteiro, RG: 4207739-PC/PA, 2ª Via, CPF: 811.467.522-53, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Uruá Tapera, 1020, São Pedro, lote nº 04, inscrição imobiliária nº 01.008.020.0042.001, código do imóvel nº 10146, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 34,50m (trinta e quatro metros e cinquenta centímetros), por 8,50m (oito metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 319,125m² (trezentos e dezenove metros e cento e vinte e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Uruá Tapera; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua Dom Floriano; e a Oeste, com a Travessa Frederico Oranges.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ANA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO, brasileira, solteira, RG: 3460107-PC/PA, 2ª Via, CPF: 612.167.632-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Barão do Rio Branco, 3890, São José Operário, lote nº 07, inscrição imobiliária nº 01.700.006.0071.001, código do imóvel nº 8161, medindo 11,50m (onze metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 101m (cento e um metros), por 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 1.060,50m² (mil e sessenta metros e cinquenta centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Barão do Rio Branco; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Rua 24 de Dezembro; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ANITA DE FIGUEIREDO PICANÇO, brasileira, viúva, RG: 7249228-PC/PA, CPF: 195.190.522-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Estumano, 863, Santa Luzia, lote nº 18, inscrição imobiliária nº 01.006.015.0173.001, código do imóvel nº 7108, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 32m (trinta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 320m² (trezentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Marechal Castelo Branco; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua Dr. Lauro Sodré; e a Oeste, com a Travessa Frederico Oranges.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG: 6120728-PC/PA, 3ª Via, CPF: 001.546.942-58, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Gato, 793, São José Operário, lote nº 19, inscrição imobiliária nº 01.700.029.0222.001, código do imóvel nº 9265, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 63m (sessenta e três metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 630m² (seiscentos e trinta metros quadrados), com uma área agregada pelo lado direito medindo 02m (dois metros) de frente, pelas laterais 11m (onze metros), por 02m (dois metros) de fundo, perfazendo uma área de 22m² (vinte e dois metros quadrados), totalizando uma área de 652m² (seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Avenida Independência; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JOSÉ HAROLDO SOARES LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, RG: 7496426-PC/PA, 2ª Via, CPF: 554.199.502-78, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Passagem Manoel Farias, Área Pastoral, lote nº 31, inscrição imobiliária nº 01.701.010.0548.001, código do imóvel nº 9751, medindo 72m (setenta e dois metros) de frente, pelas laterais direita 40m (quarenta metros), por 72m (setenta e dois metros) de fundo, perfazendo uma área de 2.880m² (dois mil, oitocentos e oitenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Passagem Manoel Farias; a Leste com o Residencial Tia Ana; ao Sul, com a Rua João Batista de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro.