Nomear o senhor JOÃO VICTOR DIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor MATHEUS DE SOUZA CARVALHO, para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELIAS AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor KAINA DIAS NASCIMENTO, para exercer o cargo
em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora ELOISA VITO´RIA PEREIRA PENHA, para exercer
o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora MAHELI SOUZA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor YAN ANDRADE PRINTES, para exercer o cargo em
comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora DURCILENE SOUZA PINHEIRO, para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para
exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELTON PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a mudança temporária do local de funcionamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme o § 1° do Art. 7° do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Brasil S/A, devidamente habilitados para fins de:


01 - Emitir cheques
02 - Abrir contas de depósitos
03 - Autorizar cobranças
04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições
05 - Receber, passar recibo e dar quitação
06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
07 - Requisitar talonários de cheques
08 - Autorizar débito em conta relativo a operações
09 - Retirar cheques devolvidos
10 - Endossar cheque
11 - Sustar/contraordenar cheques
12- Cancelar cheques
13 - Baixar cheques
14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras
15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas
16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico
17 - Efetuar transferências por meio eletrônico
18 - Efetuar movimentação financeira no RPG
19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos
20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro
21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito
23 - Emitir comprovantes
24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade
25 - Encerrar constas de depósitos

Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Estado do Pará, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar contas de depósitos

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no Uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. Resolve: Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES e como membros os servidores efetivos: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS E GREICIANE CUNHA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomearo senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a patir de 02 de janeiro de 2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 033/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

EXONERAR O SENHOR ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 019/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 016/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JAIME DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 069/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR MARCOS LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 026/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR OZIEL DA SILVA ARANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE TRESOUREIRO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 012/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ODAIR BRITO ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/04/2023.

EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/04/2024.