"Declara e reconhece como utilidade pública municipal a Associação Beneficente da Amazônia ASBAM, Anjos da Pediatria e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha."

"Dispõe sobre a Instituição do Diploma Zumbi dos Palmares e dá outras providências, de autoria da vereadora Joseane de Oliveira Seixas."

Designar o servidor Diêgo Tavares Feitosa, CPF nº 982.530.342-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor Odair Brito Andrade, CPF nº 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

Exonerar o senhor MATHEUS HARADA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 005/2023, de 02/01/2023.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024. NOME: ANTÔNIO SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO, CARGO: PROTOCOLISTA, PERÍODO AQUISITIVO: 01/09/2022 A 01/09/2023

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024.

Dispõe sobre a apreciação do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 024/2024. de autoria da vereadora Josy Seixas que dispõe sobre a criação do Programa "Artes Marciais", no âmbito do município de Oriximiná, e dá outras providências.

Designar o servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF Nº 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar os servidores para serem membros de equipe para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de alimentação (quentinhas, bebidas e frutas) destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações na Planilha deste Termo de Referência. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378, MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Designar a servidor Cassiano dos Santos Borges, CPF no 041.545.692-44, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF no 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar os servidores para serem membros de equipe para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança, diurna, a serem executadas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná bem como outros imóveis que venham a ser ocupados pela Câmara Municipal de Oriximiná, no município de Oriximiná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências, para um período de 07 meses destinados a a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - PERÍODO AQUISITICO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: OZIEL DA SILVA ARANHA CARGO: TESOUREIRO PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE CARGO: ASSESSOR ESPECIAL PERÍODO AQUISITIVO: 20/01/2023 A 20/01/2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no perídodo de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERÍDO AQUISITIVO: 14/08/2023 A 14/08/2024.

Designar os servidores para serem menbros de equipe para aquisição de material de consumo como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, material de expediente, materiais de processamentos e outros materiais de consumo, para um perídodo de 07 meses destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202379.

Nomear o senhor KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024

Conceder ao Servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024.

Exonerar a senhora THAYANA CORRÊA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 055/2024, de 07/05/2024.

Nomear o senhor MOISÉS CORRÊA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024.

Nomear a senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 31 (trinta e um) de maio de 2024 – sexta-feira, data posterior ao Feriado de Corpus Christi.

Designar os servidores para serem membros de equipe para o Serviço de Acesso à internet e para serviços de manutenção corretiva, preventiva e conservação de máquinas e equipamentos de informática e periféricos da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA – Servidor Comissionado – Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA – Servidor Comissionado Inscrito na Matrícula 1202379.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio a 30 de maio de 2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio de 2024.

NOMEAR A SENHORA THAYANA CORREA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRICILA FARIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR A SENHORA SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 065/2023, DE 02/01/2023.