Exonerar o senhor GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 043/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor RENILDO PAES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 073/2023, de 01/01/2023.

Exonerar a senhora ELIZANGELA LOPES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 050/2023, de 01/01/2023.

Exonerar a senhora ELIANE DA SILVA CAMPOS do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 046/2023, de 01/01/2023.

Nomear a senhora Lana Augusta da Mota, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de março de 2024.

Exonerar a senhora ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 024/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor CRISTIANO MENEZES GUERREIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 144/2023, de 01/09/2023.

Exonerar o senhor GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 048/2023, de 01/01/2023.

Exonerar o senhor EDMILSON ANIBAL PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 148/2023, de 01/10/2023.

Autorizar a cessão do servidor público Joelison de Carvalho Godinho, digitador, matricula 1100858, lotado na Secretaria Geral da Câmara, para a Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024 - segunda-feira, véspera aos Feriados de Carnaval e Cinzas

Designar o servidor senhor Kairo Hudson Alvarenga Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor de imprensa, DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Exonerar o senhor Clenildo Ribeiro Penha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 023/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Adelson Lopes Printes do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 020/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Antonio Junior De Souza Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 054/2023, de 02/01/2023.

Nomear o senhor Orlando Souza dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Nomear o senhor Cassiano Dos Santos Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a apreciação do Veto do Prefeito Municipal ás Emendas nrs. 01 e 002/23, de autoria do vereador Mauro Wanzeler, sobre o Projeto de Lei nº° 074/23, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Oriximiná para o exercício de 2024.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antonio Marques de Azevedo e Antonio Sergio Barbosa Carvalho.

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202373 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - Servidora Efetiva - Inscrita na Matrícula 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93.

Nomear o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de Janeiro de 2024.

Exonerar do cargo de comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, nomeado pela Portaria nº086/2023, de 01/02/2023.

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, a senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº013/2023, de 01/01/2023.

Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial da Mesa Diretora - DAS-06, a partir de 01 de janeiro de 2024.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2024. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Monica Eliese Souza de Oliveira, Assessor Especial, 01/01/2023 a 01/01/2024 - Nely do Socorro Araújo da Silva, Diretor do Departamento Legislativo, 01/01/2023 a 01/01/2024

Exonerar do cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela portaria nº 132/2023, de 21/06/2023.

Exonerar do Cargo de Assessor de Imprensa, DAS - 060, a partir de 01 de jaineiro de 2024, o senhor Joanyr da Rocha Estumano nomeado pela portaria nº 007/2023, de 01/01/2023.

Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Tiago Lavor Nunes, nomeado pela Portaria nº156/2023, de 01/11/2023.

Dispõe sobre a proteção de mananciais estinados ao abastecimento público no Município de Oriximiná e da outras providências. De autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.