Exonerar do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: ABDIAS FARIAS ANDRADE JÚNIOR, ADRIEL BATISTA DA SILVA, ADRYELLY BARRETO PIMENTA, AILTON DOS SANTOS SOUZA, ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ, CATIA PRINTES DO NASCIMENTO, CLEUZINEIA VINENTE BATISTA, DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO, ELINEUSA BO DE SOUZA, HELOILSON DOS SANTOS PINHEIRO, INGRID DE JESUS COSTA, JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, JOÃO RUI PEREIRA SANTOS, KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA MAIA CORDEIRO, MARIA SALES DE OLIVEIRA, MOISÉS CORRÊA TAVARES, NÍDIA CRISTINA DE ANDRADE, ORLANDO SOUZA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE MOURA PARANATINGA, SOLIVALDO FERREIRA SOARES.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Municipio de Oriximiná, para o quadriênio 2025/2028.

Altera a nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território Quilombola no município de Oriximiná - Pará e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Marly Harada, no âmbito do município de Oriximiná, e dá outras providências.

Conceder a servidora abaixo relacionada, trinta dias de férias integrais a serem gozagas no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2024. NOME: MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES; CARGO: DIRETOR DEP ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS; PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de áreas públicas do município para fins de regularização fundiária e urbanização, e dá outras providências.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Exonerar a pedido, a senhora MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 032/2023, de 02/01/2023.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2024 - sexta-feira, dia após o Feriado de Adesão do Estado do Pará à Independência do Brasil, que sará comemorando no dia 15 (quinze) de agosto de 2024 - quinta-feira.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024. NOME: João Silva dos Santos, CARGO: Agente Legislativo, PERÍODO AQUISITIVO: 01/09/2023 a 01/09/2024; NOME: Gilmara de Carvalho Dias Varjão, CARGO: Diretor de Departamento de Finanças, PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 a 01/01/2024; NOME: Márcio Viana da Silva, CARGO: Diretor de Departamento de Comunicação, PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 a 01/01/2024; NOME: Greiciane Cunha Moreira, CARGO: Copeira, PERÍODO AQUISITIVO: 13/08/2022 a 13/08/2023.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

"Dispõe sobre a Instituição do Diploma Zumbi dos Palmares e dá outras providências, de autoria da vereadora Joseane de Oliveira Seixas."

"Declara e reconhece como utilidade pública municipal a Associação Beneficente da Amazônia ASBAM, Anjos da Pediatria e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha."

Designar o servidor Diêgo Tavares Feitosa, CPF nº 982.530.342-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor Odair Brito Andrade, CPF nº 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

Exonerar o senhor MATHEUS HARADA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 005/2023, de 02/01/2023.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024. NOME: ANTÔNIO SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO, CARGO: PROTOCOLISTA, PERÍODO AQUISITIVO: 01/09/2022 A 01/09/2023

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024.

Designar o servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF Nº 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Dispõe sobre a apreciação do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 024/2024. de autoria da vereadora Josy Seixas que dispõe sobre a criação do Programa "Artes Marciais", no âmbito do município de Oriximiná, e dá outras providências.

Designar os servidores para serem membros de equipe para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de alimentação (quentinhas, bebidas e frutas) destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações na Planilha deste Termo de Referência. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378, MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Designar a servidor Cassiano dos Santos Borges, CPF no 041.545.692-44, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF no 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar os servidores para serem membros de equipe para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança, diurna, a serem executadas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná bem como outros imóveis que venham a ser ocupados pela Câmara Municipal de Oriximiná, no município de Oriximiná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências, para um período de 07 meses destinados a a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - PERÍODO AQUISITICO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: OZIEL DA SILVA ARANHA CARGO: TESOUREIRO PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE CARGO: ASSESSOR ESPECIAL PERÍODO AQUISITIVO: 20/01/2023 A 20/01/2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no perídodo de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERÍDO AQUISITIVO: 14/08/2023 A 14/08/2024.

Designar os servidores para serem menbros de equipe para aquisição de material de consumo como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, material de expediente, materiais de processamentos e outros materiais de consumo, para um perídodo de 07 meses destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202379.